MT poderá ter Política de Agroindústria Familiar

Um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso propõe o incremento da agroindústria no estado. A proposição foi apresentada pelo deputado Ságuas Moraes (PT). Intitulada de Política de Agroindústria Familiar do Estado, a proposta é uma ferramenta estratégica para o incremento do cooperativismo e associativismo.

A iniciativa prevê como principais avanços a serem conquistados a diminuição do êxodo rural, a ampliação de empregos na área rural, a superação das desigualdades sociais e o aumento da renda dos agricultores familiares. O Projeto tem como objetivo consolidar a agroindústria familiar em uma alternativa de geração de oportunidades de trabalho para os agricultores mato-grossenses e contribuir para o combate à fome e à miséria.

O estímulo a investimentos em pequenos empreendimentos rurais é o objetivo macro da proposta. De forma específica, a Política visa apoiar a implantação e o desenvolvimento de agroindústrias familiares em todas as regiões do Estado, proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho para viabilizar a permanência das pessoas em suas atividades no campo e o aumento da oferta de produtos de boa qualidade nutricional e sanitária.

O projeto prevê que os financiamentos destinados ao amparo da Política Estadual de Agroindústria Familiar poderão ser feitos de forma individual, diretamente aos beneficiários ou para grupos.

As entidades prioritárias para serem beneficiadas pela Política são as cooperativas de produção agropecuária, associações de agricultores, condomínios rurais ou outras formas associativas legalmente constituídas.

A coordenação e análise da viabilidade técnica e econômica das ações e projetos e o suporte técnico e financeiro serão responsabilidade do Estado. A viabilização de espaços públicos para a comercialização dos produtos das agroindústrias familiares também será responsabilidade do Estado.

"Com a aprovação desta proposição, o Estado inverterá as prioridades nas políticas públicas, contribuindo para o início de um processo de descentralização do desenvolvimento sócio-econômico", afirma o deputado Ságuas.

Atual estágio da agroindústria – Em Mato Grosso, o volume de produtos agroprocessados está aumentando de forma progressiva. Já a matéria-prima segue caminho inverso. Ou seja, está havendo redução no número de produtores de matéria-prima.

“Esse fenômeno indica uma clara tendência de especialização, concentração e, por conseqüência, da exclusão de produtores”, relata o parlamentar. Ele cita ainda que os agricultores que não conseguem acompanhar a evolução tecnológica proposta pelas grandes agroindústrias, automaticamente estão sendo excluídos do processo produtivo.

Ságuas Moraes entende que a agroindústria terá sucesso quando envolver todo o percurso da cadeia produtiva, desde a organização dos grupos até a definição de estratégias de comercialização. O deputado argumenta ainda que a implantação das agroindústrias por si só não garante agregação de valor aos produtos usualmente produzidos pelo segmento.