LDO e ZEE serão discutidos em audiências públicas

Duas audiências públicas serão realizadas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação desde a semana passada na Assembléia Legislativa. A primeira discussão, que vai mobilizar vereadores, está prevista para o próximo dia 13, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O segundo debate deve acontecer na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 27, com a presença de prefeitos e a sociedade organizada.

A LDO foi encaminhada no último dia 30 pelo governador Blairo Maggi (PPS). De acordo com o Regimento Interno da Casa, a proposta deve ser aprovada até o dia 30 de junho, antes do início do recesso parlamentar. No entanto, o presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PDMB) adiantou que, caso haja necessidade de prorrogação do prazo os parlamentares não terão nenhuma dificuldade em apreciar a matéria em julho.

“Vamos solicitar para a Ucemat (União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso) uma mobilização dos vereadores para que todos participem”, disse Silval.

O presidente informou também, durante reunião do Colégio de Líderes, na presidência, ontem (1), que os parlamentares vão participar de um intenso estudo sobre a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), no próximo dia 23. A idéia é fazer com que todos os deputados conheçam o teor da matéria, que tramita na Casa desde o ano passado, para que depois realizem as audiências públicas com todos os segmentos envolvidos. Durante os estudos, que ainda não tem local definido, o colegiado fará estudo do ZEE pela manhã e, no período da tarde, recebe explicação de técnicos do Governo.

“É uma proposta complexa que começou a ser elaborada há cerca de 13 anos. Portanto, não atende a realidade atual. Precisamos discutir a peça para que sejam feitas as adequações ao projeto”, explicou Silval.