Deputado apresenta relatório sobre terras públicas

O deputado estadual, Zé Carlos do Pátio (PMDB), apresentou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra, a CPMI da Terra, um relatório com o número de terras públicas do estado de Mato Grosso, que foram legalizadas através do Intermat de 1990 até o ano de 1993, ao todo nesse período, segundo o relatório apresentado pelo deputado foram legalizadas 1142 títulos de terras em todo o estado de Mato Grosso. O deputado cobrou que a CPMI da Terra realize uma análise mais aprofundada destes processos. O relatório foi apresentado ao assessor designado pela relatoria da CPMI, Marcos Rogério de Souza, no município de Confresa, localizado a 1, 2 mil quilômetros de Cuiabá.

O parlamentar ainda explicou que enviou uma série de denúncias de possíveis irregularidades com relação às terras do Governo do Estado à Procuradoria Geral de Justiça. Nas denúncias, o deputado questiona que em alguns casos o beneficiado com a terra legalizada não mora em Mato Grosso.

Zé Carlos do Pátio ainda apresentou preocupação com alguns posicionamentos de Justiça Estadual. Segundo o parlamentar em alguns casos envolvendo terras públicas da União , a Justiça Estadual tem tomado decisões que caberiam ser de competência da Justiça Federal. Zé do Pátio ainda explicou que, em alguns casos, está havendo demora em decisões por parte de desembargadores do Tribunal Regional Federal em dar pareceres em casos envolvendo questões ligadas a terra.

Na quinta-feira, o senador Álvaro Dias (PP-PR) e o relator, deputado João Alfredo (PT-CE) participaram de uma audiência pública no mesmo município de Confresa que contou também com participação dos parlamentares federais de Mato Grosso, Teté Bezerra (PMDB) e Lino Rossi (PP). Durante a audiência, Álvaro Dias decidiu convocar o corretor des terras, Gilberto Resende e o servidor do Fórum de São Félix do Araguaia, Filemon Limoiro. Os dois foram denunciados como responsáveis por um suposto esquema de deslocamento de escrituras na região.