Sérgio Ricardo quer proibir cobranças de tarifas telefônicas

Engajado na luta contra os altos lucros das empresas de telefonia fixa e móvel em detrimento ao usuário e à qualidade do serviço prestado, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS) apresentou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas para quem recorre ao serviço de auxílio a lista telefônica.

A matéria promete polemizar ainda mais as ações que envolvem a telefonia no Estado, já que em recente investida, o mesmo parlamentar travou uma ‘guerra’ com as grandes empresas para garantir o fim do pagamento da taxa de uso do sistema, que é de cerca de R$ 30 reais. “O fato de haver cobrança deste serviço traz ilegitimidade para a ação, uma vez que os numeros recorridos configuram como de utilidade pública”, explicou o parlamentar.

O deputado defende que deve ser assegurado a isenção de pagamento já que- além de muitas vezes o número informado estar desatualizado- a consulta ocasiona uma segunda ligação ao número então ‘procurado’, logo, cobrança dobrada para o usuário. “As orientações repassadas pelos atendentes nem sempre são eficientes. Outro aspecto também é a cobrança, daí legitima, pela segunda ligação efetuada”, explicou