Moroso, eficiente e Nepostista?

Nesta semana, o judiciário de Mato Grosso foi destaque na grande imprensa nacional, através de uma reportagem da revista Veja, que o classifica entre os cincos melhores do país em eficiência.

Segundo recente relatório da Organização das Nações Unidas – ONU, o judiciário brasileiro é ¨machista, ineficaz, moroso, de difícil acesso, avesso a movimentos sociais e nepotista¨.

Acredito que, felizmente, a justiça de Mato Grosso está acima da média nacional em eficiência, mas estamos a anos luz de um judiciário moderno, em sintonia com as transformações democráticas da sociedade, e da necessidade de evolução, diante de um estado que redescobriu sua missão e está assumindo um novo papel no Brasil.

Na mesma reportagem da revista Veja, que classifica a justiça de Mato Grosso como uma das melhores, afirma também que está entre as piores, quando o assunto o número de servidores. A média brasileira é de 112 funcionários por 100 mil habitantes; a média internacional é de 50 funcionários por 100 mil habitantes; Mato Grosso tem 160 funcionários por 100 mil habitantes.

Quando o assunto é nepotismo, palavra que voltou a ser moda graças ao Presidente da Câmara, o Deputado Federal Severino Cavalcanti, a justiça Mato-grossense não dá bons exemplos.

O grande argumento dos juízes e desembargadores é que não existe ilegalidade, já que os demais poderes constituídos da união, utilizam em larga escala da prática nepotista. Além disso, afirmam que o nepotismo é usado para garantir a confiabilidade e o sigilo necessário no ambiente de trabalho.

Pode até ser, mas se fosse assim, Caim não tinha matado seu irmão Abel; Pedro Collor de Melo não tinha traído seu irmão, então presidente da república; e nem a Nicéia Pitta, esposa do ex-prefeito de São Paulo, tinha denunciado seu marido.

O sistema judiciário de Mato Grosso, apesar de sua relativa eficiência, esconde outras armadilhas. Temos no estado 150 vagas para Defensores Públicos e só temos 75 ocupantes para tão importante função, dificultando o acesso à justiça.

Outro grave problema que limita o acesso à justiça de Mato Grosso, são os altíssimos valores das custas processuais, um dos mais altos do país.

Um exemplo discriminatório e mercantilista do judiciário Mato-grossense é praticado nos Juizados Especiais. Em qualquer lugar do país, qualquer cidadão ou empresa pode acionar outra empresa nos Juizados Especiais, sem pagamento de custas processuais e nem de honorários advocatícios, desde que a causa não ultrapasse 20 salários mínimos.

Aqui em nosso estado, somente pessoas físicas podem ser beneficiadas pelas facilidades dos Juizados Especiais, pois um acordo local, proíbe que qualquer micro-empresa possa usufruir da justiça gratuita e eficiente, restando somente a justiça comum, que é cara e morosa.

Tais problemas são fermento para a ilegalidade e um campo fértil para a impunidade e a proliferação das injustiças sociais em nosso estado.

João Carlos Caldeira Empresário, jornalista e professor. E-mail: joaocmc@terra.com.br