Brasil sediará duas conferências sobre biodiversidade

Brasília - O Brasil vai sediar em 2006 duas conferências internacionais que discutirão o uso sustentável da biodiversidade e a necessidade de um regime de repartição de benefícios do uso da diversidade biológica. O local escolhido foi Curitiba.

Entre os dias 13 e 31 de março de 2006, desembarcarão cerca de 3 mil pessoas de 200 países para participarem da Conferência das Partes (COP-8) da Convenção sobre Diversidade Biológica e a Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3).

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o governo brasileiro quer a definição de um regime de repartição dos benefícios do uso da diversidade biológica, porque os países "mega-diversos", entre eles Brasil, Índia, Venezuela e Colômbia, têm interesse na aprovação de um conjunto único de regras para o reconhecimento de patentes de produtos da biodiversidade.

Capobianco disse que o regime internacional de divisão de benefícios da biodiversidade é necessário para que não ocorram mais problemas na concessão de patentes de produtos brasileiros a empresas estrangeiras.

Ele lembrou o caso da patente do cupuaçu dada a uma empresa japonesa pelo governo do Japão. A patente teve de ser anulada após questionamentos feitos por instituições internacionais e brasileiras.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a importância do Brasil sediar as duas reuniões internacionais deve-se ao fato de o País deter cerca de 20% da biodiversidade do planeta.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, e entrou em vigor em 1993.

Os encontros darão continuidade aos debates sobre repartição de benefícios iniciados por Marina Silva na 7.ª Conferência das Partes, em Kuala Lumpur, na Malásia, realizada em fevereiro do ano passado.