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Prefeito ameaça ir à Justiça para ter maior ICMS
O prefeito de Juruena, Bernardinho Crozetta, disse que o município enfrenta dificuldades devido ao baixo índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garante que vai ingressar com uma ação judicial para rever o percentual, que permanece em 0,6% desde a emancipação de Juruena.
O governo federal se baseia em critérios como área e número de habitantes para o repasse dos recursos. "Acontece que o último censo populacional foi no ano 2000.
O prefeito observa que, por outro lado, a população continua crescendo, nos últimos anos, a cidade recebeu muitos migrantes. Aumentaram os problemas e a necessidade de investimentos", disse Crozetta.
Com relação ao setor tributário, o prefeito lembrou ainda que o repasse do ICMS também não atende às reais necessidades de investimentos em obras.
O governo federal se baseia em critérios como área e número de habitantes para o repasse dos recursos. "Acontece que o último censo populacional foi no ano 2000.
O prefeito observa que, por outro lado, a população continua crescendo, nos últimos anos, a cidade recebeu muitos migrantes. Aumentaram os problemas e a necessidade de investimentos", disse Crozetta.
Com relação ao setor tributário, o prefeito lembrou ainda que o repasse do ICMS também não atende às reais necessidades de investimentos em obras.
Fonte:
Da Assessoria
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/340936/visualizar/
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