Órgãos do Governo se unem contra o desmatamento

Para coibir ainda mais o desmatamento ilegal, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) está firmando convênios com outros órgãos do Governo. De acordo com o presidente da Fema e Secretário Especial do Meio Ambiente, Moacir Pires, a recomendação do governador Blairo Maggi é que sejam utilizados todos os dados disponíveis para o cruzamento de informações. Para isso, a Fema conta com as parcerias da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) e o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso).

O Ministério Púbico Estadual (MPE) também está integrado com a fundação. Por meio da infovia, todos os dados, como autos de infração, notificações, números relativos ao desmatamento e os processos são repassados automaticamente para o MPE. Hoje, 65 dos maiores casos de desmatamentos já estão em poder do Ministério Público. “Precisamos melhorar bastante. Por isso, para sermos mais eficientes, além de contarmos com os convênios e o apoio do Ministério Púbico, vamos comprar mais veículos e contratar mais pessoas para dificultar ainda mais o desmatamento ilegal”, disse Moacir Pires.

Segundo o diretor de Recursos Florestais da Fema, Júlio César Barbedo, o órgão está partindo para uma ação integrada. “Estamos trazendo parceiros para melhorar o fluxo do número de propriedades rurais para que cada vez mais a base seja ampliada”, explicou. O presidente da Fema, Moacir Pires, disse que o Governo do Estado está dando condições para que o trabalho seja ampliada, a exemplo do concurso público que foi autorizado. Com a contratação de mais 90 pessoas será possível melhorar a estrutura das regionais da Fema.

“O Governo do Estado também assumiu a folha de pagamento. O que arrecadamos com taxas e licenciamento será somente para estruturar melhor o órgão para combater o desmate ilegal”, afirmou. Moacir Pires também destacou que o trabalho da Fema não se restringe apenas à função de licenciar os desmatamentos. Existem hoje mais de 5.400 empreendimentos industriais e comerciais no estado que são passíveis de licenciamento e todos os anos vencem as licenças que devem ser renovadas.

Área de transição – Pires informou também que há 20 dias começaram a ser licenciados os projetos referentes a áreas de transição (Floreta e Cerrado) onde a legislação estipula que 50% da área devem ser preservados. O secretário disse que quando assumiu o cargo, o Governo já autorizava o licenciamento nestas áreas. Mas uma portaria do Ibama suspendeu o licenciamento durante um ano. Nesse período, mais de 400 projetos ficaram paradas na Fema à espera de autorização. Com a liberação, os projetos que já estavam na Fema começaram a ser licenciados.

O diretor da Fema, Júlio César Barbedo, destacou que a Fema conta hoje com um sistema inédito de monitoramento por satélite. “Temos uma base digital onde toda a tipologia florestal está contida numa base e ano a ano, através das imagens de satélite, é possível monitorar o desmate”, explicou. A partir do momento em que as propriedades rurais são licenciadas na Fema e ocorre um desmate, o satélite identifica. “Nós temos a posição da coordenada e a operação de campo vai atrás. Pedimos que todos os proprietários venham até a Fema para licenciar suas terras para que assim esteja regulamentado pela lei”, conclamou o diretor.