Para concorrer, procurador tem que sair de vez do MPF

Com 36 anos, Pedro Taques insiste na tese de que não pode ser candidato a cargo eletivo. Diz que seu projeto é continuar procurador da República, apesar de admitir conversações de bastidores sobre candidatura ao Senado ou a governador.

O grande complicador é que, uma vez optando pela disputa em 2006, terá que se desligar definitivamente da cadeira de procurador da República até 1º de outubro deste ano - um ano antes das eleições.

O diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, Edivaldo Rocha dos Santos, explica que a Constituição de 88 veda candidatura para cargo eletivo de juiz ou procurador da República, a não ser que venha a pedir demissão. Já os que ingressaram na magistratura ou no MP antes de 88 podem se licenciar temporariamente do cargo para ser candidato. No caso de Pedro Taques, uma vez optando por concorrer às eleições do próximo ano, terá menos de seis meses pela frente para pedir afastamento definido do MPF e se filiar a alguma agremiação partidária.

Essa regra, porém, suscita embate jurídico. Acontece que ainda não existe jurisprudência sobre desincompatibilização no artigo 128 da Emenda Constitucional 45, editada em 30 de outubro do ano passado e que trata especificamente sobre proibições aos procuradores.

Projeção - Taques nasceu em Cuiabá. Iniciou carreira como procurador do Estado de São Paulo (93/95). Após aprovação em concurso público, passou a atuar, a partir de 95, como procurador da República em Rondônia e Acre. Em 96 é transferido para Mato Grosso. No ano passado, já na condição de procurador-chefe-regional em Mato Grosso, recebe promoção e passa a atuar em São Paulo (3ª Região). Em Mato Grosso, Taques ganhou projeção nacional por atuar em casos de grande repercussão, como o combate ao crime organizado, que resultou na queda do império empresarial do "comendador" João Arcanjo Ribeiro, preso no Uruguai, nas investigações do assassinato do juiz Leopoldino do Amaral e na atuação contra fraudes na Sudam. (RD)