Responsável acidente no Rio é reincidente e sem licença

Rio de Janeiro - A Ferrovia Centro-Atlântica, responsável pelo transporte do óleo diesel que vazou e atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e a Baía de Guanabara, é reincidente em causar danos ambientais e não tem licença ambiental para o transporte de combustível. A informação foi confirmada pelo presidente da empresa, Mauro de Oliveira Dias, que visitou pela primeira vez o local do acidente, em Porto das Caixas, distrito de Itaboraí.

Nos últimos dois anos, foram sete ocorrências. Em 2003, as falhas da empresa levaram o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a proibir que a companhia transportasse produtos perigosos em Minas Gerais. "A FCA tem histórico de acidentes. O episódio de Minas deveria ter servido como lição", disse o secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone.

O secretário sobrevoou a região e ficou impressionado com a quantidade de óleo nos rios e na Baía de Guanabara. De acordo com Langone, a FCA está sendo avaliada, e sua capacidade de minimizar os danos será levada em conta na hora de o Ibama definir a multa. Nesta quinta, os órgãos ambientais estaduais dobraram a sanção aplicada à empresa para R$ 10 milhões.

O presidente da FCA informou que todas as ferrovias foram privatizadas sem a licença ambiental e explicou que há um processo de negociação com o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento. Perguntado por que a demora nessa negociação (as ferrovias foram privatizadas em 1996), Mauro Dias esquivou-se da resposta: "O fato de a empresa não ter licenciamento não quer dizer que não tenhamos ações de prevenção. Estamos trabalhando (pelo licenciamento). É de nosso interesse que isso seja feito".

Langone confirmou que todas as ferrovias brasileiras estão em processo de licenciamento ambiental. Ele disse, porém, que os 60 mil litros do óleo que vazaram do trem só atingiram a APA por "displicência" da empresa. "A empresa revelou grande despreparo para lidar com situações de emergência. Eles não formalizaram aviso às autoridades ambientais, não tiveram competência para impedir o vazamento do óleo e instalaram um conjunto de barreiras insuficiente para evitar a chegada do combustível à APA", disse.

O presidente da FCA - empresa controlada pela Cia. Vale do Rio Doce - informou que as causas do acidente ainda estão sendo investigadas. "O trem estava em baixa velocidade e o descarrilamento ocorreu em trecho de linha reta. Falhas operacionais estão descartadas", afirmou. Langone observou que as características do acidente indicam falta de manutenção na linha férrea. "Se ficar comprovada (a falta de manutenção), o ministério poderá suspender o transporte de produtos perigosos por linha férrea", disse ele.

A maré alta e a correnteza forte dificultaram o trabalho dos técnicos para conter o óleo. Além disso, duas das cinco barreiras instaladas romperam-se. Ambientalistas informaram que o combustível já contamina os caranguejos e ameaça a reprodução de camarões e de algumas espécies de peixes.