Exploração de petróleo pode beneficiar pescadores

Projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) pode direcionar parte dos royalties gerados pela exploração do petróleo na costa brasileira para colônias de pescadores de todo o país. A proposta (PLS 293/04), que envolve benefício de cerca de R$ 43 milhões por ano para as comunidades, está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A relatora da matéria é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Camata diz que a exploração do petróleo traz grandes vantagens para o país, mas também produz "efeitos colaterais" negativos. Segundo ele, a atividade prejudica, principalmente, as colônias de pesca artesanal. Isso porque as plataformas marítimas atraem os cardumes e forçam os pescadores a buscarem áreas distantes da costa para exercer sua atividade, necessitando de embarcações mais robustas e bem equipadas para alto-mar

O projeto altera a Lei 9.478/97, que dispõe sobre a política energética nacional e reparte a parcela de royalties que excederem a 5% da produção de petróleo, distribuindo-a entre estados, municípios e ministérios. Gerson Camata pretende fazer pequenas mudanças nas cotas que cabem a cada beneficiário, para incluir entre eles a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, à qual caberia 1% daquela parcela excedente. O objetivo da proposta é modernizar as embarcações das comunidades de pesca artesanal