Contas do exercício de 2004 de Blairo Maggi foram entregues ao TCE

O governador Blairo Maggi (PPS) entregou na segunda-feira (18), pessoalmente, o balanço geral das contas do governo no exercício 2004 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, todas as metas foram cumpridas e os repasses constitucionais, respeitados. O relator de suas contas será o conselheiro Valter Albano, secretário de Fazenda do governo Dante de Oliveira (PSDB).

No balanço é apresentado também um superávit considerado “pequeno” pelo governador, de R$ 8 milhões, mas que acabou por compensar o o défict do exercício 2003. “As contas estão tranqüilas, terminamos o ano cumprindo todas as metas constitucionais, como saúde e educação, as transferências para o setor técnico, poderes... O Estado teve até um superávit pequeno, mas real, em torno de R$ 8 milhões”, frisou Maggi.

O documento foi entregue nas mãos do presidente do TCE, Ubiratan Spinelli, que elogiou a atitude, afirmando que o governo, dessa maneira, demonstra transparência e cooperação entre os poderes. Maggi também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento.

O governador também disse esperar uma avaliação técnica de suas contas, visto que o TCE não julga as contas do Executivo, apenas dá pareceres favoráveis ou contrários. A decisão final cabe à Assembléia Legislativa. Apesar disso, num eventual parecer de reprovação, o TCE envia seu relatório para o Ministério Público, independente da decisão do Legislativo.

“Espero um julgamento técnico, o tribunal não é político. Quando há dúvidas e problemas eles são apontados, quando não, são aprovadas as contas”, comentou o governador.

O relator de suas contas, conselheiro Valter Albano, também citou o aspecto técnico de sua análise e garantiu que cumprirá à risca seu dever constitucional, “ressaltando os pontos positivos e apontando qualquer equívoco”.

As contas do governo deveriam ter sido entregues na última sexta-feira, mas era incompatível com a agenda do governador, que protocolou o documento na data mas fez a entrega pessoal na manhã de ontem.

A partir de hoje os técnicos do TCE têm 25 dias para fazerem suas análises e o relator das contas 60 dias para entregar seu relatório final.

Modernização - Durante a visita ao TCE, o secretário de Fazenda, Waldir Teis, anunciou a implantação do novo Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF). "A partir do ano que vem os principais municípios de Mato Grosso irão utilizar o sistema nas contas públicas, será possível fazer a fiscalização com serviços on-line", explicou.

Segundo Teis, isso se deve à modernização implantada na atual administração. "Mato Grosso é um dos poucos estados do Brasil que utiliza esse método", concluiu.