Pagot chama Serys de perita em "mentirocracia" e ataca Fagundes

Em nome da governabilidade, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, assegura que as desavenças com o deputado Pedro Henry (PP) foram superadas. Garante que foi uma questão pontual, que não envolvia o secretário-adjunto de Obras, Gilson de Oliveira.

Pagot acusa a senadora Serys Marly (PT) de ser perita em "mentirocracia". Diz que a petista faz politicagem rasteira e que o governo estadual sempre reconhece quando há participação da União em obras no Estado. Dispara críticas ao deputado Wellington Fagundes (PL), afirmando o que liberal fez um desserviço ao Estado, pois não honrou acordo que foi feito com a União. Pagot diz que o governador tem implantado novo modelo de gestão. "Todas as políticas públicas que o governador defendeu em palaque estão sendo colocadas em prática". Cita as prioridades para os últimos dois anos. Dois programas são destaques: Estradeiro e Meu Lar. O primeiro se refere à reestruturação da malha viária, com a participação da iniciativa privada. Assinala ainda que o Meu Lar irá superar a meta inicial de 20 mil moradias. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

A Gazeta - Como o sr. avalia as críticas da senadora Serys Marly, segundo as quais o governo estadual não anuncia a participação de recursos federais nas obras de MT?

Luiz Antônio Pagot - A senadora Serys é perita em mentirocracia. Usa a democracia para mentir para a população. Ela é perita nisso. Ela obviamente está fazendo uma politicagem rasteira, porque ela é candidata a governadora em 2006 ou pretende ser candidata. Ela tem que entender que em todas as obras quando tem recursos do governo federal nós reconhecemos. Poderia até chamar uma testemunha, a deputada Verinha Araújo (PT), que tem comparecido assiduamente nas inaugurações de conjuntos habitacionais. Inclusive na última inauguração foi explicado à população de onde veio os recursos para a construção do conjunto. Só que tem um detalhe fundamental: a CEF repassa aos mutuários e cobra uma prestação desse recurso. O dinheiro que o Estado está colocando é a fundo perdido. O programa que estamos desenvolvendo com a Caixa, nessa parceria, já temos R$ 107 milhões de obras conveniadas no Estado, R$ 86 milhões são da Caixa e R$ 21 milhões são do governo do Estado, que nós colocamos a fundo perdido, não se cobra um centavo. O dinheiro do governo federal é cobrado durante 15 anos, numa prestação que começa em torno de R$ 150.

A Gazeta - E quais são os convênios com o governo federal?

Pagot - Dos convênios que temos, fizemos um grande acordo com o presidente Lula, em julho de 2003, para aplicarmos R$ 27 milhões nas rodovias federais de MT. O governo do Estado tem colocado a parte dele. Estamos implantando pavimentação dentro desse acordo que o presidente Lula, junto com o governador Blairo Maggi, ficou feito uma ata. Os R$ 27 milhões que o presidente Lula acordou com o governador não estão sendo cumpridos. Aliás, o deputado Wellington Fagundes (PL) fez o desserviço para o Estado não honrando ata que foi feita, conveniando R$ 16 milhões para a prefeitura de Barra do Garças e R$ 11 milhões para a prefeitura de Alta Araguaia. O resultado disso: o próprio prefeito de Alto Araguaia não quis assinar o convênio. Então o deputado mandou pulverizar em vários convênios. Isso é uma afronta. Não somos nós que não estamos honrando compromissos com a União. É a União que não cumpre principalmente por conta dos maus representantes que tem no Estado de Mato Grosso. Serys diz que as estradas de Mato Grosso também recebem a Cide, que é contribuição de intervenção de domínio econômico. A Cide, constitucionalmente, tem que ser passada 25% para estradas. É recurso constitucional, obrigatório. Ela que trabalhe mais e traga mais verbas para o Estado, que nós vamos aplaudir e dar o palanque que ela merece.

A Gazeta - As divergências com o deputado Pedro Henry (PP) foram superadas?

Pagot - Foi divergência extremamente pontual e uma vez esclarecido o fato, considero superada. Isso aí foi usado de maneira inadequada, não tinha nada a ver com o secretário-adjunto, o Gilson. Foi um problema pontual, em relação a um episódio específico, mas já está superado.

A Gazeta - Qual a prioridade do governo nestes últimos dois anos, em termos de infra-estrutura?

Pagot - A Secretaria de Infra-estrutura está executando dois grandes projetos. O programa Estradeiro tem desenvolvido ações para a reestruturação da malha viária estadual e já executamos 16 mil km de trabalhos de recuperação, pavimentação e manutenção de rodovias não-pavimentadas. Pavimentamos 1,327 mil km de novas rodovias, recuperamos 950 km de rodovias já pavimentadas. Construímos mais de 300 pontes, entre construções novas e restaurações de algumas. Esse programa vai ser continuado e vamos continuar no mesmo ritmo que trabalhamos no primeiro ano.

A Gazeta - E como está o andamento dos convênios com produtores?

Pagot - Temos 34 convênios de consórcios rodoviários, esses 34 convênios estão totalizando cerca de 1,7 mil km de rodovias para ser implantada a pavimentação e também temos 21 convênios com prefeituras, onde nós estamos executando as travessias urbanas ou vias urbanas. O programa de consórcio com os produtores é um convênio, em que as associações de produtores custeiam 50% da obra, parte de terraplanagem, base e sub-base pertencem aos recursos bancados pelos produtores e o Estado providencia as licenças institucionais, faz o projeto, responsável pela consultoria da obra, pela fiscalização, e também fornece recursos para compra de 50% do óleo diesel que é gasto na obra e pela capa asfáltica. Praticamente nós podemos dizer que o Estado entra com 55% a 60% e os produtores com 45% a 40%. Esses consórcios têm objetivo de estarem concluídos até outubro de 2006 e só não estarão concluídos se as associações, por conta de algum desequilíbrio financeiro, não conseguirem levar adiante esse projeto. Conforme os produtores nos passaram, este ano nós deveremos fazer cerca de 400 km de rodovias pelo sistema de consórcio.

A Gazeta - A meta é fechar os quatro anos com quantos mil km concluídos?

Pagot - Provavelmente vamos fechar os quatro anos com 22 mil km de rodovias não-pavimentadas e restauradas e cerca de 2,440 mil km de novas pavimentações no Estado. Essa é a meta a ser seguida, uma meta excepcional.

A Gazeta - Dos deputados estaduais, quais apresentaram emendas para obras a que tem direito?

Pagot - As emendas dos deputados, dentro do programa Estradeiro, se remetem praticamente a travessias urbanas ou vias urbanas. São obras que têm grande alcance social e por isso mesmo o governo estabeleceu como prioridade para 2005. No caso específico do outro grande programa, o Meu Lar, é um programa que o governo tem o compromisso de construir 20 mil unidades habitacionais, mas nós já temos conveniadas e contratadas 31 mil unidades habitacionais. Fizemos convênios com a Caixa Econômica Federal, em programas como o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Casa Fácil, Morar Melhor, também temos convênio com o Incra para construirmos juntos, em parceria com o Intermat, habitações em assentamentos e agora estamos para fazer um grande convênio. O governador fez uma grande proposta no dia 8 para a CEF, de construirmos na Baixada Cuiabana mais 10 mil unidades habitacionais, que estão dependendo de recursos da Caixa para que a gente possa fazer a contrapartida de construção dessas casas para que até outubro de 2006 elas estejam completamente prontas.

A Gazeta - Quantas casas foram entregues até agora?

Pagot - O Programa Meu Lar já entregou em todo o MT, até 30 de março, 16 mil unidades habitacionais. Das 20 mil que ele prometeu, praticamente 3/4 já foram entregues. Nós temos também esses programas com a CEF, no Morar Melhor, são 13 conjuntos que estão em construção e quatro prontos.

A Gazeta - Na época em que Júlio Campos era governador, ele usou o slogan "quatro anos de governo, 40 anos de progresso". O sr acredita que tal lema se encaixa ao governo Maggi?

Pagot - Isso é uma pretensão que nós não temos. Queremos fazer uma gestão profícua, aliás, estamos demonstrando que estamos implantando em Mato Grosso um novo modelo de gestão, que até está sendo exemplo no Brasil. O tipo de relacionamento que estamos tendo, de compartilhar tarefas e de parcerias, trazendo junto a CEF, aí vem recursos do governo federal, estamos trazendo os produtores rurais, as prefeituras, isso demonstra claramente que nós estamos conseguindo resultados não só porque o governo tem alguns recursos para investir, mas principalmente porque este governo é mobilizador e multiplicador das ações e das tarefas que nós temos que desempenhar. As políticas públicas que o governador Blairo Maggi defendeu em palanques, todas elas estão sendo colocadas em prática. São políticas públicas que estavam na agenda MT Mais Forte que estão sendo executadas.

A Gazeta - Qual a meta do Programa Estradeiro?

Pagot - O Programa Estradeiro foi planejado para ao chegarmos em outubro de 2006 com cinco mil km de rodovias pavimentadas e que esses 5 mil km atendam 90% do fluxo de cargas e 80% do fluxo de passageiros, que é uma meta muito ambiciosa. Apesar de em relação a malha viária global do Estado ser de 26 mil km, nós estamos pavimentando menos de 20%, mas pela logística que foi implantado isso, pelo cuidado que nós tivemos ao conduzir o programa das rodovias, vamos com certeza atender a grande maioria da população e dos transportadores de carga.

A Gazeta - Qual o percentual de déficit de moradias?

Pagot - Já o programa Meu Lar, nós temos demanda de 120 mil habitações, conhecida no início de 2003, programa que vai atender de 25% a 30% dessa demanda. Especificamente no Meu Lar, os conjuntos habitacionais dentro das grandes cidades, além disso, passa a fazer integração com o bairro no qual está sendo construído. Ao redor do conjunto habitacional nós pavimentamos ruas de acesso, estamos levando água, energia elétrica, equipamentos comunitários para os centros de múltiplo uso, polícia comunitária, estabelecimentos dos mais diversos tipos e até área de lazer. Em alguns lugares, os conjuntos habitacionais do Fethab a gente denomina de projeto integrado, porque o conjunto se integra ao bairro, que se integra a cidade e a sua região de maneira muito melhor.

A Gazeta - De um exemplo.

Pagot - No bairro Pedro 90, em Cuiabá, estamos fazendo um conjunto habitacional do programa Nova Chance. São 225 casas que vão ser inauguradas no dia 29 de maio. Lá no bairro, além da questão das casas, numa distância de 600 metros, estamos construindo uma praça muito bem equipada, estamos asfaltando uma série de ruas e vamos asfaltar todo o bairro e estamos construindo um novo acesso para o bairro, direto ao Distrito Industrial, inclusive com ciclovia que vai ficar pronta este ano. Estamos construindo um terminal rodoviário dentro do Distrito Industrial, também para favorecer a população que se desloca até o Pedra 90. Não é só um projeto habitacional. Este tipo de zelo faz com que as pessoas se sintam valorizadas e a sintam a presença do governo do Estado em suas cidades. Estamos com obras hoje nos 141 municípios do Estado, obras da Segurança Pública, Saúde, Habitação e de infra-estrutura.