Assembléia Legislativa debate transporte escolar nesta quarta

Logo mais às 14h a Assembléia Legislativa promove uma Audiência Pública para debater o transporte escolar em Mato Grosso. A audiência foi requerida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social e será realizada no Plenarinho do Poder Legislativo. Os municípios enfrentam dificuldades para bancar o transporte escolar, sendo responsáveis, inclusive, pela condução dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

No início do ano passado, a deputada Vera Araújo, do PT, promoveu uma Audiência Pública sobre o mesmo tema. Na ocasião ela trouxe para Cuiabá José Maria Rodrigues, coordenador Geral do programa de Transporte, Saúde e Uniforme Escolar do Ministério da Educação. Na ocasião foi anunciado um aumento do repasse de recursos federais para o transporte escolar no Estado.

Ela apresentou ainda, também em 2004, um Projeto de Lei para garantir que os recursos federais recebidos pelo Estado, para custear o transporte dos alunos da Rede Estadual na zona rural, sejam repassados aos municípios. O projeto não foi votado ainda, mas tem dois pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, dos deputados Zeca D’Ávila (PFL) e Alencar Soares (PP), sob a alegação de inconstitucionalidade.

O deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB), requereu, em março, informações da Secretaria Estadual de Educação sobre a situação do transporte escolar. Ele quer saber com quantos municípios o governo do estado firmou convênios a esse respeito. A Comissão que irá promover a audiência é presidida pelo deputado Humberto Bosaipo (PFL).