Governo prioriza ações na Baixada Cuiabana

Uma série de medidas está sendo tomada pelo Governo para melhorar as condições de moradia nas comunidades tradicionais da Baixada Cuiabana. Na semana passada o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Jair Mariano e o Superintendente Regional do Incra de Mato de Grosso, Leonel Wohfahrt, se reuniram com lideranças dos municípios de Poconé (104 km ao Sul), Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul) e Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul), para firmar convênio para construção de casas na zona rural dos municípios.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, destacou a importância dessas ações na Baixada Cuiabana pelo desafio que representa ao Governo do Estado. “O desafio que nos temos é fazer a inclusão social de pessoas que estão hoje excluídas, que vivem mal, que tem dificuldade de conquistar sua dignidade. O Programa Nossa Terra, Nossa Gente, tem se revelado um bom mecanismo de inclusão social. Nos vamos centrar nosso foco nesse Programa e outros que possam trazer benefícios para o pequeno produtor e para a pequena propriedade”, afirmou Pivetta.

O superintendente regional do Incra-MT, Leonel Wohfahrt, fez um balanço das ações do Incra e disse que no último ano R$ 70 milhões foram depositados nas contas dos parceleiros e R$ 18,6 milhões serão investidos na construção de novas casas para famílias de comunidades tradicionais da Baixada Cuiabana, e ainda será assinado contrato com mais de 16 empresas para oferecer assistência técnica a 20 mil famílias de pequenos produtores. Os recursos serão geridos pelo Intermat, que é o responsável pela implantação do Projeto de Revitalização de Comunidades Tradicionais.

“Nosso Governo está fazendo aos poucos, mas tá fazendo. Esse recurso não é meu, é da população e isso tem que ser reconhecido, no limite e no respeito para fazer a reforma agrária andar”, frisou o superintendente. Segundo Leonel Wohfahrt, o Incra está implementando ações diferenciadas para valorizar a pequena propriedade, na exploração dos recursos naturais que a região oferece, para agregar valor à produção e estabelecer igualdade de competição.

De acordo com o presidente do Intermat, Jair Mariano, a meta do Governo é atingir 5 mil famílias em toda a Baixada Cuiabana. Em alguns municípios o número de famílias beneficiadas poderá passar de mil. “Essas pessoas estão aí por gerações aguardando uma ação de Governo igual a esta. Estamos fazendo uma correção histórica de valorizar quem já está na terra”, disse Jair Mariano.

No Município de Poconé serão investidos R$ 1,8 milhões para beneficiar 250 famílias das comunidades de Água Vermelha, Capão Verde, Morro Cortado, Chafariz, Pantanalzinho, Piuval, Figueiral I e II, com os créditos de habitação e fomento instalação. O vice-prefeito de Poconé, Teco de Arlindo, destacou a importância da parceria para o desenvolvimento do município, “oferecer para quem nasceu e cresceu na terra os mesmos direitos daqueles que estão entrando agora, é um grande avanço. Nos acreditamos tanto no desenvolvimento que já estamos pensando em como vender a produção e ajudar os pequenos produtores”, falou.

Em Nossa Senhora do Livramento, R$ 3,2 milhões serão usados na construção de novas moradias para 440 famílias de nove comunidades. Numa primeira etapa, 258 famílias já receberam os créditos para a construção das casas, que estão em andamento. Já em Santo Antonio de Leverger serão investidos R$ 1,2 milhão para beneficiar 170 famílias das comunidades de Barranco Alto, Pantanalzinho/Fazenda e Barra do Aricá.

O convênio é uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Intermat, Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) e Secretária de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder). O Projeto está inserido dentro do Programa Nossa Terra, Nossa Gente, e visa transformar em assentamentos comunidades rurais, para que elas possam receber os créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

DEMANDA – De acordo com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) cerca de 14 mil famílias estão hoje debaixo da lona e 19 mil ocupando terras de forma irregular, onde famílias de até 20 anos na terra estão com ordem de despejo. “A Baixada Cuiabana tem o índice mais alto de analfabetismo e pobreza. Esse é um povo esquecido”, frisa o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetagri, Manoel Ferreira dos Santos. “Cada vez que é feita a varredura, que faz a regularização esse número cai. Esse Programa é uma correção é uma dívida do Governo Federal e Estadual com essas famílias”, disse.