Santos admite que "fez pouco" e cita 2 promessas concretizadas

Com exatos três meses de administração, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), diz que "fez pouco" devido ao curto tempo no Palácio Alencastro. Assinala, porém, que cumpriu promessas feitas em campanha, como a regularização da folha salarial e a retirada dos parquímetros. Daqui a uma semana, no aniversário de Cuiabá, cumprirá outra promessa: a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte municipal. A principal meta para 2005, diz Wilson, é recuperar a credibilidade da sociedade no gestor público. Para isso, garante que a Prefeitura so fará obras quando tiver dinheiro em caixa.

O prefeito assinala ainda que o repasse do duodécimo à Câmara Municipal está em dia e afirma que já pagou 40% dos restos a pagar do legislativo deixados pelo antecessor Roberto França (PPS). Numa crítica ao ex-dirigente socialista, Wilson diz que cada dia enfrenta uma nova "surpresa". "Não há nenhuma cidade em Mato Grosso que foi repassada ao sucessor da forma dramática como recebemos Cuiabá".

Entre as "surpresas" está a volta da Prefeitura ao cadastro dos municípios inadimplentes, porque a ex-gestão não fez alguns repasse ao INSS. "Isso nos tira recursos, cria impossibilidade de assinar convênios com a União. Mas é início. Precisamos ter muita paciência para não perder o foco".

Nesta entrevista ontem para A Gazeta, afirma que o PSDB deve lançar candidatura própria à sucessão estadual, cita, como opções Nilson Leitão e Rogério Salles e não considera o governador Blairo Maggi imbatível.

Santos lamenta também a queda do índice definitivo do ICMS para Cuiabá, de 15,96% para 14,63%. Considera-o injusto, já que somente em 2004 o município contribui com R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos e recebeu R$ 104 milhões para investimentos. "Cuiabá é o pólo mais produtor do Estado, contribui com a maior parcela do ICMS de Mato Grosso. Produção não é só soja, algodão e gado. É inteligência, tecnologia e prestação de serviços, pois tudo isso produz imposto". Apesar disso, declara que a perda de R$ 15 milhões em 2005 será compensada através de convênios com o governo estadual.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o prefeito da Capital.

A Gazeta - Fez algo primordial nestes três primeiros meses de governo?

Wilson - Acho que fizemos pouco. É tempo pequeno, não tínhamos como fazer muito. Essencialmente estamos procurando readquirir a credibilidade da sociedade no gestor público. É o trabalho mais importante deste primeiro ano, mostrar ao contribuinte cuiabano que há um novo conceito de gestão pública à frente da Prefeitura. Conceito de responsabilidade, que respeita a transparência dos recursos públicos, que estimula a controle externo sobre a gestão, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já apresentamos o relatório bimestral de gestão fiscal relativa a janeiro e fevereiro à Câmara Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tesouro Nacional. Outro aspecto que repudio importante foi a regularização dos salários dos servidores, que há oito anos não tinham padrão de recebimento. Em 60 dias, regularizamos os salários. Pagamos cinco folhas em 80 dias. Ainda estamos pagando em torno do dia 20, mas espero já pagar o salário de março por volta do dia 15 e 16 de abril. Outro aspecto importante é o cumprimento de promessas de campanha, como a implantação dos cursinhos pré-vestibular. Já temos três unidades atendendo a 750 alunos deficientes físicos e carentes. Já cumprimos a promessa de retirar os parquímetros. Estamos cumprindo, em oito de abril, a implantação da bilhetagem eletrônica. Cumprimos a promessa feita aos profissionais da Saúde em nomear um secretário da área. Enfim, é tempo curto para fazer balanço de nossas atividades, mas temos focado na construção de gestão moderna. Estamos renegociando os contratos da Prefeitura com a iniciativa privada, estabelecemos média de 20% de redução nos contratos e ao mesmo tempo estamos desenvolvendo políticas de aumento de arrecadação.

A Gazeta - Que acordo foi feito com o governador Blairo Maggi para compensar Cuiabá por causa das perdas do repasse do ICMS?

Wilson - Combinamos que essas perdas no valor de R$ 15 milhões este ano serão realizadas através de convênios entre Estado e a Prefeitura nas diversas áreas, como transporte e trânsito, saúde, educação e infra-estrutura. Nesta semana já estive com o secretário de Infra-estrutura Luiz Antônio Pagot discutindo convênios e já estive com o presidente do Detran, Moisés Sachetti. Já comecei os primeiros contatos.

A Gazeta - O projeto que destina emendas para os 19 vereadores da Câmara Municipal já foi definido?

Wilson - É compromisso de campanha. Os vereadores, assim como os deputados estaduais, federais e senadores, passarão a ter direito de fazer emendas no Orçamento Municipal para 2006. Isso já é compromisso, já comuniquei a Câmara e em breve vamos sentar para detalhar como vai ser feito. Não tem como precisar quanto cada um vai receber, por causa da perda do ICMS para Cuiabá, mas em breve vamos definir os valores.

A Gazeta - Quais projetos foram enviados à Câmara?

Wilson - Encaminhamos cinco projetos, dos quais dois já foram aprovados: o que cria o Centro Tecnológico de Cuiabá, política fiscal de incentivo à atração de empresas na área de tecnologia e o Consad. A Câmara autorizou a Prefeitura a participar do Conselho de Segurança Alimentar da Baixada Cuiabana. Temos outros três projetos que continuam tramitando. A Lei de Diretrizes Orçamentárias nós já entregamos neste dia 31, rigorosamente obedecendo os prazos estabelecidos pela legislação em vigor. O duodécimo da Câmara está em dia. Já repassamos três integrais e já pagamos quase 40% dos restos a pagar deixados pela gestão anterior em relação à Câmara.

A Gazeta - Quais as prioridades, a partir deste mês?

Wilson - Continuar limpando a cidade e a operação tapa-buracos.

A Gazeta - Como o sr. avalia o arquivamento do Programa Pantanal?

Wilson - Entendo a nova visão sobre o Programa Pantanal, que o governo possui e acho que deve fazer as adequações e correções que ele entende como correta. A única questão que ele não pode fazer é de impedir que esses recursos cheguem, que na sua grande maioria são a fundo perdido para o Estado de MT. Dos US$ 200 milhões, US$ 175 milhões virão para MT a fundo perdido, sem necessidade de pagamento. É empréstimo internacional que a União está fazendo. Ela está se endividando, cabe a Mato Grosso apenas a contrapartida de 12,5%. Em épocas de vacas magras, a dificuldades em arrumar recursos, o governo de MT não tem direito de não fazer todos os esforços necessários para trazer os recursos. O Programa Pantanal investe recursos no saneamento básico. Cuiabá, de todas as cidades de MT, é a que mais perde com a não realização do Programa. Nós, cuiabanos, queremos muito que o governo do Estado possa voltar a se interessar, pela totalidade dos recursos, o mais em breve possível. Que o novo governo tem direito de fazer adequações, alterações, eu defendo, mas não defendo que possamos perder uma soma extraordinária de recursos para um setor essencial que é o saneamento básico, saúde e meio ambiente.

A Gazeta - Acredita que o PSDB lance projeto próprio no próximo ano?

Wilson - A cada dia do governo federal, fica claro que o PSDB tem o melhor projeto para o país. Tem os melhores quadros, experientes, éticos, que sabem elaborar políticas públicas eficientes, que têm coragem de implantá-las. São decididos, a cada semana que passa observamos que o PSDB é o partido mais maduro, tem linha de responsabilidade, ética e equilíbrio para governar o país. Vamos ter candidatura muito forte em nível nacional, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ou do senador pelo Ceará, Tasso Jereissati, ou do atual governador de Minas, Aécio Neves. São três candidaturas muitos fortes. Isso vai nos motivar muito aqui em Mato Grosso. Eu continuo no PSDB porque me identifiquei com a social democracia. Aqui em MT o partido começa a se reorganizar, estamos construindo nossa chapa de candidatos a deputado estadual, federal, temos definida a candidatura do senador Antero de Barros à reeleição e já temos dois nomes à disposição para concorrer ao governo do Estado: Nilson Leitão, jovem prefeito de Sinop premiado nacionalmente pela sua responsabilidade fiscal, e temos o ex-governador Rogério Salles.

A Gazeta - Um deles seria capaz de vencer Blairo Maggi, que deve tentar à reeleição?

Wilson - Também me perguntavam se eu conseguiria vencer a candidatura do PT em Cuiabá. Você viu o que aconteceu. Tudo é possível, é outro cenário, haverá comparações, os dois foram Executivos, poderão comparar períodos, promessas etc. Tenho certeza que o PSDB tem condições de fazer um bom papel no ano que vem.