Audiência Pública pode debater quitação de casas

A deputada Vera Araújo, do PT, quer que a Assembléia Legislativa realize uma Audiência Pública para debater as regras utilizadas no processo de quitação de imóveis em Mato Grosso, pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Um requerimento nesse sentido foi protocolado pela deputada na sessão de terça-feira à noite.

Caso seja aprovada a realização da audiência, um dos casos específicos a serem debatidos será o do Conjunto Habitacional Terra Nova, em Cuiabá. De acordo com o presidente do bairro, João Batista Benevides da Rocha, os mutuários encontram sérias dificuldades no momento de quitação dos imóveis. “Os valores exigidos na quitação são muito altos”, reclama. “Parece até que está sendo feita uma nova venda”, denuncia.

O conjunto habitacional foi financiado pela CEF, mas os contratos assinados até 1995 foram repassados à Emgea. João Batista afirma que os contratos feitos são unilaterais e que prejudicam os mutuários. Ele informa que diversos imóveis no local estavam indo a leilão, sem que os moradores tivessem a oportunidade de discutir uma quitação mais justa do apartamento. De acordo com o presidente do bairro, foi obtida uma liminar para impedir o leilão.

A deputada Vera está articulando uma audiência em Brasília, na CEF e na Emgea, para que a situação seja mais bem esclarecida. João Batista e a senadora Serys Marly devem participar das discussões.