Novo presidente do TRE será eleito na sessão plenária de terça-feira

Cuiabá/MT – O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso será eleito amanhã (terça-feira – 29/03), às 18h, em sessão do Pleno. A escolha será entre os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa, atual vice-presidente, e Antônio Bitar Filho, que na ocasião será empossado como juiz membro efetivo do TRE/MT. O desembargador Bitar já manifestou publicamente a intenção de não disputar com Lessa o cargo de presidente.

A eleição será realizada em virtude do afastamento do desembargador Flávio José Bertin, que encerrou o seu biênio como juiz membro efetivo do Tribunal Eleitoral de Mato Grosso no dia 24 de março. Bertin ficou 11 meses no cargo, fato que determina a realização da eleição.

Os juízes membros dos Tribunais Eleitorais cumprem mandato de dois anos. A composição dos Tribunais Regionais é a seguinte; dois juízes escolhidos entre desembargadores, dois juizes escolhidos em juizes de Direito de classe especial, dois advogados, escolhidos pela Presidência da República, e um juiz federal, indicado pelo Tribunal Regional Federal da respectiva região.

Os cargos de presidente e de vice-presidente são privativos de juizes da categoria de desembargador. O ocupante do cargo de vice-presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.

A sessão solene de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral está previamente marcada para o dia 5 de abril, às 16h.