Deputados aprovam 42 requerimentos em 2005

Desde o início dos trabalhos no Legislativo Estadual, os deputados apresentaram 46 requerimentos, destes 42 foram aprovados, dois na sessão realizada ontem pela manhã na Casa. A maioria refere-se a solicitações de audiências públicas e pedidos de informações ao governo do estado. Ao todo oito deputados apresentaram requerimentos.

Dos pedidos aprovados ontem, por exemplo, um solicita informações sobre a compra de terras em Mato Grosso por estrangeiros nos últimos cinco anos, de autoria do deputado Zeca D´Ávila (PFL). O outro a pede a realização de uma audiências públicas, em Rondonópolis, dentro do Agrishow Cerrado, para discutir a situação do agronegócio no estado, do deputado Humberto Bosaipo (PFL).

Bosaipo está entre os deputados que mais apresentou requerimentos, chegando a seis. Cinco dos requerimentos entregue pelo deputado Humberto Bosaipo são pedidos de audiências públicas.

Por outro lado, o deputado Carlão Nascimento (PSDB) lidera quando as solicitações são de mais informações às secretarias. No entanto, de onze requerimentos apresentados pelo tucano, dez foram direcionados apenas à secretária de Educação, Ana Carla Muniz. Todos foram aprovados pelos parlamentares e já expedidos.

Carlão questiona os diversos projetos apresentados pela secretária, como o Projeto Vitamina que, segundo ele, não tem cunho pedagógico o que não visa a melhoria no ensino do estado. O deputado tem questionado com outros parlamentares a falta de políticas para o setor.

Outra solicitação de Carlão nascimento diz respeito à informações referentes a relatórios feitos sobre a arrecadação dos municípios. As informações são utilizadas no cálculo de distribuição do ICMS e foi aprovado na Casa. Ontem o secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki de Figueiredo, apresentou alguns dados de relatórios que haviam sido entregues à Assembléia, referentes a anos anteriores. O secretário afirmou que com as informações ali contidas é possível detectar se estão praticadas fraudes no preenchimento das GIAs. Os dados da AL que estavam com o secretário foram apurados entre os anos de 1999 e 2003 e seriam alvos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as GIAs.