Governo escolhe programas prioritários do PPA

O Governo irá definir 10 programas prioritários da gestão que terão acompanhamento constante para saber se os resultados estão sendo atingidos. “Esses programas serão a marca do Governo e serão definidos segundo critérios de orçamento, número de pessoas atendidas, multidisciplinaridade, resultados da execução orçamentária dos últimos anos”, explicou o secretário de Estado de Planejamento, Yenês Magalhães.

A apresentação dos critérios para escolha dos 10 programas foi feita aos secretários adjuntos e diretores administrativos financeiros das secretarias, nesta quinta-feira (17.03), durante reunião para revisão do Plano Plurianual 2004/2007. “Por lei nós temos que fazer estava revisão do PPA todos os anos”, informou Yênes.

Para a escolha dos 10 programas, foi definido que as secretarias pequenas escolherão dois programas; as médias apontarão três e as grandes, que são: Saúde, Educação e Segurança, vão destacar cinco programas. “Dessa forma teremos 79 programas a serem avaliados e destes serão elencados os 10 programas prioritários”, explicou o secretário da Seplan.

A vice-governadora Iraci França, que esteve na abertura dos trabalhos de revisão do PPA representando o governador Blairo Maggi, pediu empenho dos servidores na definição dos programas. “Em nome do governador, peço que nos ajudem com a responsabilidade que todos têm, para que possamos fazer a nossa tarefa da melhor forma possível”, disse.

Na reunião, o secretário destacou a importância dos indicadores para a avaliação dos resultados. “Nós temos a pesquisa do IBGE do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) a cada dez anos. Mas, nós temos que construir outros indicadores para os programas e fazer esta avaliação anual”, explicou.

De acordo com o secretário, é determinação do governador Blairo Maggi que o Estado busque reduzir o número de programas para um melhor resultado. “Hoje nós temos 127 programas e a Seplan tem essa missão, junto com as demais secretarias, de reduzir este número, porque com isso você força uma integração maior”, disse Yênes, exemplificando que muitos programas podem ser integrados a outros, como projetos, sem perder sua finalidade.

LDO 2006 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dá base para o orçamento do próximo ano, já está sendo elaborada segundo a orientação do Governo de serem criadas metas específicas para cada região do Estado. “Se por um lado engessa um pouco o orçamento porque para você mudar o orçamento destinado de um local para outro é difícil, por outro a população de cada região já saberá o quanto de recurso está sendo destinado para aquela região”, informou Yênes.

Segundo o secretário, a regionalização do orçamento fará com que todas as partes do Estado sejam atendidas. “Com isso você evita aquilo que acontecia no passado, de por exemplo, a região do Vale do Araguaia ser chamada de ‘Vale dos esquecidos’”, exemplificou o secretário, afirmando que a regionalização permite que todas as regiões sejam contempladas.