Dados sobre bolo do ICMS apontam prejuízo a Cuiabá

Uma projeção feita pela assessoria do deputado José Riva (PTB) aponta que se a Secretaria de Estado da Fazenda acatar todos os recursos administrativos interpostos pelo municípios produtores, a fatia de Cuiabá no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode cair cerca de R$ 4,00 per capita. O estudo é preliminar e está servindo de base para a Comissão Especial de Acompanhamento do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), presidida por Riva.

Em 2004, Cuiabá recebeu 14,4631% do bolo do ICMS que é destinado aos municípios. Hoje está recebendo 15,9684%. Mas se o recálculo levar em consideração todos os recursos dos municípios produtores esse percentual poderá cair para 13,2821%. O IPM definitivo de 2005 ainda não foi publicado pelo governo, o que deve acontecer nessa semana.

O consultor legislativo Maurício Munhoz, destaca que se for respeitada a lei 157/2004 que está em vigor, Cuiabá não terá perdas e algumas distorções serão resolvidas. Em 2004, por exemplo, Cuiabá arrecadou R$ 1,1 bilhão e recebeu de ICMS R$ 116 milhões. Enquanto isso, Campos de Júlio, que arrecadou R$ 5 milhões, recebeu R$ 9 milhões.