Senado vai convocar Marta Suplicy para explicar contratação de crédito

Brasília - A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy vai ser convocada pelo Senado para explicar por que fez contratação de crédito dentro do Programa Reluz, quando o município já estava no limite de endividamento, fora, portanto, dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também o ministro da Fazenda, Antônio Palloci, que enviou em dezembro ao Senado a denúncia sobre o assunto, vai ser convocado.

O relator do processo na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), vai emitir parecer sobre o assunto dentro de três semanas, segundo informou nesta tarde, depois de ser recebido no Palácio do Planalto pelo ministro Antônio Palloci. Luiz Otávio disse que a decisão de Marta Suplicy só ficou enquadrada como legal depois da edição de medida provisória, assinada em janeiro, que permitiu aos municípios contratações no Reluz e a renegociação de suas dívidas.

O senador lembrou também que a Resolução 43 do Senado Federal permite o contrato com o reluz. Para ele, a decisão de Marta avalia vai provocar polêmica durante a votação da medida provisória porque aconteceu dentro de um vácuo de legalidade; por isso, o Senado precisa ouvi-la para que ela explique porque tomou a iniciativa sem pedir autorização ao governo. A ex-prefeita apenas comunicou o fato ao Ministério da Fazenda e isso, na verdade, não foi feito por cerca de 20 outros prefeitos que tomaram medida semelhante, informou Luiz Otávio.