TRE acumula quase 200 processos

Um total de 171 processos de matéria eleitoral tramita na Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o secretário Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, "somente nos últimos 10 dias foram autuados oito processos eleitorais". Estes processos se dividem em cinco recursos, dois agravos de instrumento e uma ação cautelar.

Dos 171 processos, 54 estão conclusos ao relator, para análise. Outros 47 já receberam vistas da procuradoria, 27 estão sob diligências e 14 já foram apreciados e aguardam trânsito em julgado. Treze processos foram enviados à Coordenadoria de Controle Interno (Cocin) do TRE/MT, responsável pela análise das prestações de contas dos partidos políticos. Outros 12 processos aguardam publicação em pauta, dois encontram-se em suspensão condicional, um já foi julgado e enviado ao Ministério Público Eleitoral e, outro enviado à Polícia Federal.

Os recursos eleitorais somam o maior montante em trâmite, totalizando 94. Os demais processos se dividem em prestações de contas de candidatos (22), recursos contra expedição de diplomas de candidatos (11), agravos de instrumentos (10), mandados de segurança com pedido de liminar (7), pedidos de providências (5), pedidos de revisão eleitoral (5), processos de crimes eleitorais (4), medidas cautelares (4), consultas eleitorais (3), reclamações eleitorais com pedido de liminar (2), ações de impugnação de mandato (2), proposta de recomposição das Zonas eleitorais do Estado, uma ação rescisória e um pedido de plebiscito.

No ano passado, o Pleno do TRE, até então sob comando do desembargador Licínio Carpinelli, julgou 1.349 recursos. Desse total, 39 eram relativos a anos anteriores, 67 foram decisões por despacho e 283 decisões em processos administrativos.