Maluf teme perda de ICMS de Cuiabá com redistribuição

O vereador Guilherme Maluf (PFL), líder do governo da Câmara Municipal, afirmou ontem que seria “ilógico e temerário” Cuiabá sofrer uma queda de arrecadação do ICMS através da publicação do novo índice de distribuição do imposto, que será publicado nesta semana pelo governador Blairo Maggi.

“Seria o cúmulo do absurdo, uma vez que Cuiabá é o município que mais arrecada o imposto”, afirmou. Maluf mostrou dados oficiais, obtidos através de sua assessoria junto à Secretaria de Estado da Fazenda. “Em 2004, por exemplo, Cuiabá arrecadou R$ 1,122 bilhão e recebeu apenas R$ 116 milhões. Não é possível que a nossa população seja mais prejudicada ainda”, afirmou.

O líder do prefeito Wilson Santos citou o caso do município de Campo Novo do Parecis como uma “distorção dos critérios” de distribuição do ICMS. “A arrecadação de Campo Novo, em 2004, foi de apenas R$ 15 milhões, mas o município recebeu do governo R$ 24 milhões. Ou seja, recebeu quase o dobro do que arrecadou, sendo que a sua população é de apenas 20 mil habitantes”, afirmou, ressaltando que o exemplo é apenas um referencial. “É claro que não tenho nada contra Campo Novo”.

Maluf também defende a execução da lei complementar nº 157/2004 que criou critérios mais justos para a distribuição do ICMS. “Pela lei, os municípios produtores são obrigados a declarar a entrada, pois seus produtos não são tributados. Isso irá reequilibrar a divisão do bolo”, afirmou.