Comissões analisam dados de ICMS

A comissão constituída pela Assembléia Legislativa para tratar exclusivamente das questões referentes ao Índice de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios mato-grossenses, presidida pelo primeiro-secretário da Casa José Riva (PTB)- recebeu o pedido de análise do índice da cidade de Poxoréu feita pelo prefeito Antonio Rodrigues da Silva.

O deputado Humberto Bosaipo (sem partido), membro da comissão, explicou que o prefeito se sente lesado com a redução no repasse, e que o município pode sofrer um colapso administrativo sem recursos para gerir projetos básicos.

No decorrer da reunião, o presidente do grupo, deputado Riva entrou em contato com o secretário estadual de Fazenda, Waldir Teis que se comprometeu a fazer junto ao governo do Estado uma reavaliação dos índices propostos a cada município a partir de hoje (dia 10).

A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), por meio da Fundação Getúlio Vargas solicitou um estudo aprofundado sobre o assunto e também deve apresentar nos próximos dias um saldo sobre o ICMS das cidades.

Uma terceira via, o Poder Legislativo executará o mesmo trabalho a fim de confrontar as informações reais com as técnicas justificadas nas reduções. “Vamos analisar os dados dessas três instituições e fazer um balanço sobre os ganhos e perdas reais de cada município. A partir daí, estabeleceremos um índice médio compatível à necessidade de cada cidade acordado pelas três partes”, explicou Bosaipo.