AL cria mais 3 vagas de deputado

A Assembléia Legislativa deve aprovar nos próximos dias a criação de três novas vagas de deputados em Mato Grosso, aumentando o atual número de 24 para 27. De acordo com o presidente da Casa, Silval Barbosa (PMDB), uma comissão será criada ainda neste mês para viabilizar a proposta. Ele alega que a quantidade de habitantes do Estado justifica a reivindicação, que pode se estender ainda à bancada federal.

Caso ocorra o aumento, só o pagamento aos deputados representará aos cofres públicos um gasto mensal na ordem de R$ 256,5 mil (mais de R$ 3 milhões por ano). Atualmente, cada um dos 24 parlamentares recebe em média R$ 9,5 mil. Mato Grosso tem também em Brasília oito deputados federais. Cada um recebe por mês R$ 12,8 mil e R$ 3 mil de auxílio moradia.

"Nós vamos, sim, discutir esse tema. Vamos formar uma comissão para ver as implicações legais disso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O número de deputados é medido pela quantidade de população, portanto, é possível que ocorra sim o aumento. Acreditamos que a lei possibilita", explicou Silval, durante entrevista A Gazeta concedida em seu gabinete.

Ele alega, por outro lado, que o aumento deverá ser compensado pelo rigor na aplicação dos recursos públicos. Para 2005, a Assembléia conta com orçamento de R$ 142,5 milhões. O aumento, no entanto, não deverá ser imediato. Só valeria após a próxima eleição, ou seja, a partir de janeiro de 2007. A Lei eleitoral determina que as regras das disputas sejam publicadas um ano antes de cada pleito. "Se há orçamento para esse tipo de proposta e tudo está amparado constitucionalmente, por que não ocorrer? Mato Grosso tem um dos menores números de deputados em todo o país", argumentou. Os parlamentares têm ainda direito a verbas indenizatória de R$ 15 mil e emendas individuais de R$ 1,5 milhão para 2005. O número de senadores, entretanto, não será alterado. É de apenas três para cada Estado.