Novos funcionários para o Judiciário

Nesta semana o presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, anunciou a disposição de se contratar com novos funcionários para preencher as vagas decorrentes das novas comarcas criadas.

Nada mais justo. Exceto, por um ponto. Contratar não resolve muito. Poderes como o Judiciário, onde os cargos da ação-fim, que são os magistrados, são cargos vitalícios de pouca ou nenhuma oxigenação, costumam converter-se ao autoritarismo.

A cultura judicial brasileira é profundamente autoritária. Por extensão, os funcionários também assimilam o autoritarismo e tratam a sociedade com superioridade.

Na verdade, o Judiciário brasileiro ainda é uma ilha de autoritarismo que se recusa a perceber uma sociedade jovem, complexa, politizada e ansiosa por transparência. Aliás, a sociedade não só é ansiosa, como é impiedosa com a não-transparência. Na semana passada, no programa “Pela Ordem”, na TV Assembléia, canal 36, conversei com dois especialistas em pesquisas de opinião pública, a socióloga Miriam Braga, e o economista Mauricio Munhoz. Nosso tema foi “o que a sociedade quer dizer quando responde a pesquisas de opinião pública?”.

A conclusão, a partir de uma entrevista que durou uma hora e 20 minutos, é a de que a sociedade brasileira está afinadíssima com todos os acontecimentos. Percebe detalhes como, por exemplo, um piscar de olhos nervoso, ou suor, em um debate ou discussão pública, e traduz isso como medo, despreparo, nervosismo ou mentira. Então, como não perceber o isolamento da justiça?

O isolamento resultante desse poder público encastelado incomoda a sociedade, ao nível da intolerância. Mas como a lida com a justiça é ocasional na vida das pessoas, elas mantêm a reserva e a desconfiança.

O que se quer dizer de tudo isso é que mais importante do que contratar as pessoas necessárias, o Tribunal de Justiça terá que cortar na própria carne e treiná-las para lidar, de um lado com magistrados, não raro, fora da realidade social e cientes de seu poder divinal, e de outro, uma sociedade espezinhada por leis estapafúrdias. Sem contar os códigos malucos que espezinham os próprios magistrados e massacram os direitos individuais e coletivos.

Criar comarcas merece todo o respeito e o reconhecimento da sociedade. Mas a mesma sociedade espera que os servidores que atenderão aos advogados, aos cidadãos e aos juízes, saibam que são empregados públicos, a serviço do público, pagos pelo público via dos impostos coletados dos cidadãos.

Treinar e preparar os atuais servidores em exercício para a cidadania. Coisa freqüente é assistir advogados esfregando a carteira da Ordem na cara de funcionários dos fóruns e lembrando-os, não raro, aos gritos, de que possuem prerrogativas profissionais legais que não podem ser desrespeitadas por simples atendentes judiciais.

Se o advogado é barrado na porta do elevador do fórum pela ordem anti-democrática de um juiz mal-humorado ou por um funcionário despreparado, de nada adiantarão os méritos do poder Judiciário. É preciso preparar os novos funcionários que serão contratados, para serem antes de mais nada, agentes da cidadania, eventualmente, lotados no Poder Judiciário.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e de RDM onofreribeiro@terra.com.br