Partidos fecham acordo para aprovar projeto de biossegurança

Brasília - A maioria dos partidos na Câmara fechou hoje acordo para aprovar o projeto de biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e flexibiliza as regras para produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos. PFL, PSDB, PMDB, PP e PTB, que juntos somam 303 votos, se uniram. O PT, que tem 91 deputados, rachou e teve de liberar seus parlamentares para votar de acordo suas convicções.

A pressa para votar a proposta, relatada pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), levou os líderes dos partidos a fechar um acordo para encerrar a discussão no plenário da Câmara em torno do assunto por volta das 19 horas. Mesmo sem ter uma posição fechada sobre o parecer de Perondi, o PT decidiu apoiar o acordo, para facilitar a votação. No mérito, no entanto, o partido se dividiu. Cálculos de petistas indicam que 70% da bancada são a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Mas em relação a parte que dá mais poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a comercialização de organismos geneticamente modificados, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entendeu. "Sou a favor do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Temos de liberar os estudos com células-tronco embrionárias. A CTNBio precisa ter poder decisório", disse o deputado Jorge Bittar (PT-RJ).

A posição do deputado petista é a mesma dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, da Saúde, Humberto Costa, e da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Outro petista, o deputado catarinense Cláudio Vignatti, tinha uma posição bem diferente. "Não podemos misturar células-tronco com transgênicos. Temos de resgatar o texto que saiu da Câmara que não falava na autorização das pesquisas com células-tronco embrionárias. O projeto que saiu da Câmara também não liberava a venda de transgênicos", afirmou Vignatti, que participa da frente em defesa dos argumentos dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Ambos querem que a CTNBio não tenha poder deliberativo para liberar a venda de OGMs no País.