AMM espera promessa do governo sobre índice final

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, diz que o governo do Estado se comprometeu a divulgar o índice definitivo da divisão do ICMS nos próximos dias. Cidinho garante ainda que a Fundação Getúlio Vargas dará continuidade ao estudo, trazendo mais técnicos ao Estado. O custo do serviço deve ser dividido com o governo e Assembléia Legislativa.

A principal reivindicação dos municípios pequenos é a divulgação do índice definitivo. "Em virtude da lei 157, 77 municípios saíram ganhando com esse índice, basicamente os pequenos devido aos 11% de coeficiente fixo baseado no IDH". Já os municípios produtores estão em situação desfavorável. "São os que mais sentiram a perda". Grandes municípios, como Cuiabá e Cáceres, reclamam que o quesito população não é expressivo na divisão do recurso. "O peso da população no índice é muito pequeno".

Cidinho defende que pelo menos até o ano que vem a lei 157 não seja alterada. "Se mudar a lei, vai continuar o impasse mais um ou dois anos. Primeiro precisamos estabilizá-la". (LTS)