Ferreira Leite reconhece atuação de deputados na ampliação do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite reafirmou a importância da harmonia entre o judiciário e a Assembléia Legislativa ao destacar a participação dos deputados na aprovação de diversos projetos que resultou na ampliação das instalações do Tribunal. “São investimentos necessários para que a Justiça promova os trabalhos com maior agilidade e qualidade e que sem a participação dos parlamentares não seria possível concluí-los”, afirmou o desembargador.

“Com certeza se não tivéssemos o apoio da Assembléia Legislativa e de outros poderes não haveria avanços. A parceria foi essencial para que pudéssemos avançar e ter um Judiciário moderno e eficaz”, destacou. Ele informou também que a centralização das justiças Civil, Criminal e dos Juizados Especiais vão promover maior economia, onde a população poderá ter acesso à todas as atividades do TJ num mesmo local.

Para o presidente do Legislativo, deputado Silval Barbosa (PMDB) os avanços são resultados da aprovação do Orçamento Geral do Estado que, por meio de consenso, direcionou recursos para as mudanças. Barbosa elencou as ações desenvolvidas para melhorar o trabalho do judiciário, entre elas: a criação das Comarcas; as obras necessárias para acompanhar o crescimento da entidade, como a contratação de novos juízes e criação do Fórum. “O Poder Judiciário está se interiorizando e se aproximando do cidadão”, ressaltou Silval.

“Estas duas obras são bastante importante e fecha com chave de ouro a gestão do desembargador José Ferreira Leite. No entanto, a maior obra que ele deixa para Mato Grosso foi a ampliação do número de Comarcas no Estado”, disse o governador. Maggi ressaltou que as 32 novas comarcas representam “o grande investimento feito pelo Tribunal de Justiça junto com o governo do Estado”.

O governador avaliou que os 10 novos desembargadores vão otimizar os trabalhos do tribunal. “Espero que os novos desembargadores acelerem os processos”, salientou, ao desejar sucesso para a desembargadora Maria Helena Povoas. Entre as prioridades para este ano, o governador disse que o presidente do Tribunal de Justiça, que assume o órgão amanhã (1), José Jurandir deve consolidar todas as estruturas que foram criadas no Estado, como a de prover as Comarcas de pessoas e juizes e promover a abertura de cartórios.

Para o governador, a harmonia entre os Poderes facilitou a administração do Estado. “Desconheço um período de relacionamento tão bom entre os três Poderes. Não só de relacionamento como também de autonomia e respeito de cada um deles. Então a harmonia é grande e a independência é maior ainda”, avaliou.

Entre as autoridades que participaram do evento estão: os deputados Alencar Soares (PTB), Renê Barbour (PPS) e Carlos Brito (sem partido). Além desses o ex-governador Dante de Oliveira, a deputada federal Telma de Oliveira, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos e os reitores da Universidade de Cuiabá, Altamiro Galindo e da Universidade federal de Mato Grosso, Paulo Speller.



ESTRUTURA

O TJ inaugurou um plenário para o Tribunal Pleno para atender os 30 desembargadores; um plenário para as Câmaras Cíveis e Criminais e dois plenários que vão atender as Câmaras Cíveis isoladas e Criminais isoladas. Objetivo é facilitar a realização de julgamentos simultâneos.

De acordo com Ferreira Leite, as novas instalações vão promover maior agilidade nos processos. Ele disse que as alterações no tribunal se devem às necessidades de se corresponder com o número de julgadores de segundo grau com o de juizes de primeiro grau. Ou seja, como no Estado há aproximadamente 300 magistrados, o número de desembargadores deve ser pelo menos 10% desse percentual para que os trabalhos sejam otimizados.