TCE passa a auditar secretarias

O presidente da Comissão de Modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim, garante que a partir deste ano as auditorias realizadas pelo órgão serão mais abrangentes. O foco, antes centralizado nos municípios, será voltado agora às secretarias e órgãos estaduais, que juntos representam 2/3 do orçamento global do Estado. "Havia um prioridade equivocada. Perdíamos muito tempo em 1/3 do orçamento, que é o que representa os municípios". A partir do próximo dia 7, começam as fiscalizações "par e passo". Em março, serão auditadas as contas de janeiro e assim subseqüentemente. "O salto de qualidade será muito grande. Antes os órgãos estaduais ficavam anos atrasados para fazer auditoria".

O conselheiro destaca que ficou responsável pela relatoria de quatro órgãos: Auditoria Geral do Estado, Secretaria de Comunicação, Tribunal de Justiça e Secretaria de Ciência e Tecnologia, além dos fundos vinculados a tais entidades. Além disso, por sorteio, ficaram definidos os 24 municípios cujos balancetes das Prefeituras e Câmaras terá que fiscalizar. "Mas a tradição era visitar in loco cada um dos municípios para fazer auditoria. Ficávamos 24, 48 horas em cada lugar. Era uma auditoria prejudicada". A partir da mudança da estrutura administrativa do TCE-MT (lei complementar 192, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembléia Legislativa), o critério adotado para as auditoria passou a ser a "matriz de risco". Agora, a fiscalização não será mais feita in loco em todos os municípios.

Pela matriz de risco, cada relator é obrigado a fazer auditoria de corpo presente em no mínimo cinco municípios. "Isso não impede que o relator defina outros municípios. Terá a matriz e também sorteio. Também, qualquer irregularidade no balancete será motivo para auditoria in loco". Antônio Joaquim fará visitas a 9 cidades. Obrigatoriamente, visitará Sinop, Barra do Garças, Campo Verde, Peixoto de Azevedo e Alto da Boa Vista. Incluiu em sua lista Guarantã do Norte, Porto Alegre do Norte, Novo Horizonte do Norte e São José do Rio Claro.