Assembléia discute ações em Audiências públicas

Pelo menos cinco audiências públicas irão mobilizar autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade organizada – e estimular discussões durante o mês de março – em Cuiabá e no interior.

Apresentadas pelo deputado Humberto Bosaipo e aprovadas na íntegra pelos deputados, elas têm alvos distintos:

-- 03 de março, às 14hs, no auditório Milton Figueiredo (Plenarinho) – na Assembléia Legislativa – para tratar da cassação de eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a política de preços da gasolina em Mato Grosso (Projeto de Lei nº 452/04).

“É um tema importante, que afeta vários segmentos. Não podemos ficar omissos diante da complexidade dos assuntos em questão” (HB).

--- 10 de março, às 14h30, no auditório Milton Figueiredo (Plenarinho) – na Assembléia Legislativa - para debater o Projeto de Lei Complementar nº 56/04 que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso (Projeto de Lei Complementar nº 56/04).

“Este é um projeto de alta complexidade que vai exigir trabalho exaustivo por parte deste Poder” (HB).

--- 15 de março, às 09h00, no auditório Milton Figueiredo (Plenarinho) – na Assembléia Legislativa – para discutir a situação da categoria dos especialistas em Educação. “Os especialistas em Educação são a categoria mais esquecida entre todas as existentes. Entra ano, sai ano, as discussões sobre essa categoria são sempre as mesmas e nada se resolve.

Esperamos, com essa audiência, iniciar principalmente um canal de diálogo entre o governo e a categoria” (HB).

--- 17 de março, às 14h30, no auditório Milton Figueiredo (Plenarinho) – na Assembléia Legislativa, para trazer à tona e buscar equacionamento para a situação da agricultura em Mato Grosso – em especial da soja e do algodão – e da pecuária.

“É do conhecimento de todos a grave crise por que passa a agropecuária em nosso Estado” (HB).

--- 22 de março, em Apiacás, Norte do Estado, em local e hora ainda a serem definidos. O encontro vai discutir a criação do Parque Nacional do Juruena, naquela região.

“A criação de uma unidade de conservação com tal magnitude precisa ser tratada com exaustão, principalmente com a população da região onde a unidade será criada” (HB).

Para os encontros – que contarão com a presença de parlamentares estaduais – estão sendo convidados deputados federais e senadores, o governador Blairo Maggi, secretários de Estado, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Ministério e da Federação da Agricultura, Fema, Ibama, Incra e as Prefeitura e Câmara de Vereadores de Apiacás.

Participarão – ainda – das audiências, representantes dos segmentos organizados da sociedade, diretamente ligados às questões-tema.