Ex-prefeito é acusado de fraudar a obra do Fórum

O Ministério Público ofereceu duas novas denúncias e propôs mais duas ações civis públicas contra o ex-prefeito de Campinápolis, Joaquim Matias Valadão. Desta vez, as acusações são de fraude no procedimento licitatório para construção do Fórum do município e alienação fraudulenta de mais de 100 terrenos públicos, sendo que destes, 32 foram entregues para o seu próprio cunhado Antônio Dornelles Ferreira.

O promotor de Justiça, Ari Madeira, teve o trabalho subsidiado pelas investigações do delegado da polícia Marcelo Felisbino Martins, que pediu a prisão do ex-prefeito e do funcionário Orodil Juvêncio.

Na primeira denúncia, o MP cita que Valadão fraudou o processo licitatório para construção da sede do Fórum. Das três empresas que receberam carta-convite, uma teve a assinatura da declaração de convite falsificada e as outras duas são controladas pelo empreiteiro Dalvo Lourenço de Melo. Para o MP, as empresas envolvidas no processo estavam irregulares com a Receita Estadual, INSS e não apresentaram Certidões de Regularidade do FGTS.

"Não bastassem as fraudes e omissões grosseiras dos agentes públicos envolvidos, o representante da empresa vencedora do certame recebeu o valor integral da obra e desviou nada menos que R$ 40 mil em espécie em favor do co-réu Joaquim Matias Valadão, que tentava sua reeleição para o cargo de prefeito", diz o promotor.

Além do ex-prefeito, também foram denunciados o proprietário da empresa responsável pela realização da obra, Dalvo Lourenço de Melo, e o funcionário público Orodil Juvêncio de Paula Neto.

Na segunda denúncia, os beneficiados com as alienações fraudulentas de terrenos do município foram Antônio Dornelles Ferreira, cunhado do ex-prefeito; Leandro Fernandes da Cunha, secretário particular do ex-prefeito; Eliomar Carlos da Silva, chefe do Ciretran no município; Gilmar Francisco Borges, membro da comissão de licitação; Helena Maria Caixeta, ex-secretária de Educação e sua filha, Nayara Iris Caixeta. Todos os beneficiados, juntamente com o ex-prefeito, foram acionados pelo MP.