MPE reabre as inscrições para disputa de PGJ

O Ministério Público decidiu reabrir as inscrições para a eleição de procurador-geral de Justiça, prorrogando o prazo até o próximo dia 22 para dar oportunidade a outros promotores que queiram se candidatar. A decisão foi tomada ontem pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Eduardo Jacob, depois da publicação em Diário Oficial da emenda constitucional 32, aprovada pela Assembléia Legislativa. O prazo para inscrições havia se encerrado anteontem às 18 horas, mesmo dia em que a emenda foi aprovada. Daí a decisão de prorrogação. Mas a data da eleição continua sendo 18 de março.

A emenda estabelece que qualquer promotor ou procurador, com mais de 10 anos de exercício da função e 35 de idade pode pleitear o cargo. Antes somente procuradores podiam. Mesmo assim, o promotor José Antonio Borges se candidatou na última eleição, em 2003, e foi o mais votado. Contudo, ele só conseguiu que seu nome figurasse na lista tríplice depois de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. O STJ considerou justa sua reivindicação porque a legislação nacional reza que qualquer membro do Ministério Público pode concorrer ao cargo.

Mesmo assim, contrariando o costume, o governador Blairo Maggi (PPS) nomeou o segundo colocado da lista, o atual procurador geral. Borges se inscreveu agora (único promotor ao lado de quatro procuradores) e seu advogado já tinha um mandado de segurança pronto para o caso de seu pedido ser indeferido. "Felizmente a Assembléia se sensibilizou e aprovou a emenda colocando Mato Grosso junto com outros 17 Estados da federação que aceitam a participação de promotores na eleição", frisou o promotor.