Borges se inscreve à vaga de PGJ

A sessão extraordinária da Assembléia Legislativa ontem à tarde foi convocada principalmente para apreciar em segunda votação uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da eleição de procurador-geral de Justiça. Os 16 deputados presentes votaram pela aprovação da PEC que estabelece critérios segundo os quais podem ser postulantes ao cargo de chefe do Ministério Público Estadual qualquer promotor ou procurador que tenha mais de 35 anos e no mínimo 10 anos de exercício da função.

A PEC foi aprovada justamente no último dia para inscrição de candidatos à sucessão de Luiz Eduardo Jacob. E o único promotor a se inscrever, no final do prazo, foi José Antonio Borges, ao lado de outros quatro procuradores (entre eles o próprio Jacob, que sai à reeleição). A eleição de procurador geral sempre foi polêmica porque apesar da legislação nacional dizer que qualquer membro do Ministério Público pode concorrer, a lei complementar estadual restringe a disputa aos procuradores. Na última eleição Borges também se inscreveu, mas não foi aceito. Ontem, o procurador geral de Justiça em substituição, Paulo Rocha, disse que vai aguardar a publicação da PEC para promover as correções necessárias. (VCS)