Aborto é a 4ª causa de morte materna do país

O Ministério da Saúde já começou a difundir junto aos gestores, serviços e profissionais de saúde norma técnica inédita voltada a qualificar o atendimento à saúde de mulheres em processo de abortamento espontâneo ou inseguro.

O abortamento é tido como grave problema de saúde pública brasileiro. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde, no Brasil, 31% das gravidezes terminam em abortamento, de modo que, anualmente, ocorrem aproximadamente 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos. Estes números não contemplam os abortos por razões médicas e legais, ou seja, aqueles permitidos pelo Artigo 128 do Código Penal Brasileiro, que tratam de risco de morte para a mulher e de gravidez resultante de estupro. Em 2003, estes casos foram responsáveis por 1.888 internações no Sistema Único de Saúde (SUS).

O abortamento é a quarta causa de óbito materno no País. Os dados mais recentes disponíveis de razão de mortalidade materna por causa, de 2001, apontaram 9,4 mortes de mulheres por aborto por 100 mil nascidos vivos.

A iniciativa do Ministério da Saúde em elaborar a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento visa qualificar o atendimento à saúde de mulheres que chegam aos serviços de saúde em processo de abortamento espontâneo ou inseguro, e assim reduzir a mortalidade materna. Neste sentido, a Norma Técnica vem ao encontro do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, firmado em março deste ano entre a União, Estados, municípios e sociedade civil, que tem por meta diminuir em 15%, até o final de 2006, os atuais índices de mortes de mulheres e de bebês com até 28 dias de vida.