Disputa pelo varejo cuiabano

Na disputa pelo consumidor e pela maior fatia do mercado em pleno final de ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a assessoria jurídica da DVT Neto Ltda, empresa de confecção localizada em um barracão da avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro do Coxipó - que ganhou o apelido de "Feira de Goiânia" -, trocam acusações. Os lojista dizem que a feira, constituída para atender no atacado, comercializa no varejo e causa uma concorrência desleal. Os advogados afirmam que e empresa recolhe tributos e cumpre com as obrigações trabalhista.

O novo round desta disputa, que dura a cerca de dois anos, ressurgiu neste final de semana, quando a CDL divulgou uma nota de repúdio pelo cancelamento da interdição da "Feira de Goiânia". Na sexta-feira passada, por ordem do prefeito Roberto França, o local esteve interditado no período da tarde retomando as atividades no dia seguinte, mediante autorização do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Roberto Stopa. O DIÁRIO tentou falar com o secretário, via telefone fixo e celular, mas não obteve sucesso.

Na nota, o presidente da CDL, Roberto de Carvalho, argumenta que, “eles (a feira) funcionam com o alvará de atacado e na verdade estão atuando como varejão, o que acaba por estabelecer uma concorrência desleal com os lojistas estabelecidos, já que não pagam impostos como tal e ainda vendem produtos subfaturados”, diz trecho da nota.

Carvalho explica que não sabe mensurar o tamanho do prejuízo para os empresários da Capital e Várzea Grande. Mas o presidente do Sindicato Intermunicipal de Confecção, Armarinhos e Tecidos, Roberto Peron, frisa que quando a feira está aberta, o movimento no segmento reduz entre 50% a 60% e que o pequeno comércio de bairro deste segmento são também grandes prejudicados.

"As autoridades estão vendo isso. São os empresários legalmente constituídos é que geram empregos e impostos para o erário público. Cuiabá é a única capital que ainda não fechou este tipo de comércio, em Rondônia, Acre e Mato Grosso, feiras como essa, que deixam dúvidas quanto a arrecadação, foram fechadas", declara.

A interdição, segundo Carvalho, foi pedida após a elaboração de relatório fiscal e de segurança sobre o barracão, confeccionado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Corpo de Bombeiros, "que confirma as irregularidades que estamos cansados de saber e denunciar, não tem segurança e não há o devido recolhimento de impostos. Um lojista para estar regular tem uma série de tributos para recolher, aí, chega a feira para vender na irregularidade? É uma concorrência predatória", denuncia Carvalho.

O presidente frisa que "ninguém quer impedir as pessoas de trabalhar. Só queremos estabelecer um regime de igualdade. O que existe durante todo este tempo, é uma única inscrição estadual, ou seja, uma única empresa constituída, e lá dentro, vários box comercializando confecções", aponta.