Ibama contesta decisão da Justiça liberando madeira

O Ibama recorrerá da decisão da justiça estadual, que liberou um carregamento de madeira apreendido em Rondonópolis na quarta-feira passada. O órgão quer de volta oito metros cúbicos de madeira cambará que não possuíam autorização de transporte. O pedido de restituição de material será feito na justiça federal. Na sexta, um servidor chegou a ser detido porque houve atraso no cumprimento da ordem.

O caminhão foi apreendido na quarta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por excesso de peso. Acionado, o Ibama descarregou o veículo e constatou que apenas 30 dentre os 38 metros cúbicos de madeira haviam sido declarados na Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF). A carga pertencia à empresa Rocha e Goés Ltda, do município de Marcelândia, e iria para Campo Grande (MS).

A empresa foi multada em R$ 7 mil. Em casos como este, a madeira não pode ser devolvida ao proprietário. Segundo relatou o chefe do escritório do Ibama em Rondonópolis, Ednaldo Neves da Silva, o advogado da empresa entrou com um pedido na justiça alegando que a carga havia sido apreendida apenas por excesso de peso. A ordem para liberação veio na quinta-feira, expedida pela juíza Maria Mazarelo Farias Pinto. Ednaldo alega que tentou entrar em contato com a juíza para esclarecer a situação, mas não foi recebido.

No dia seguinte, o servidor Luiz Carlos Pinheiro ficou detido das 16h às 19h porque o caminhão não foi liberado. O atraso no cumprimento da ordem aconteceu por dois motivos. Um deles foi o fato de que documentos como nota fiscal, auto de infração e ATPF haviam sido enviados para Cuiabá e tiveram que ser mandados de volta a Rondonópolis. O caminhão e a carga já estavam com o Juizado Volante Ambiental (Juvam).

O segundo, e principal, é o fato do Ibama contestar decisões da justiça estadual. “Nós entendemos que a Justiça Federal tem competência para atuar nos órgãos federais”, disse o superintendente do órgão em Mato Grosso, Hugo Werle.