Salário de vereador fica em R$ 7 mil

O prefeito eleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), assumirá seu mandato com um salário reajustado em quase 60%, aprovado pelo legislativo municipal. Dos atuais R$ 9 mil recebidos por Roberto França, o tucano passará a receber R$ 14 mil. O reajuste contempla ainda a vice-prefeita eleita Jacy Proença, que ganhará R$ 7.150.

Também na lista dos contemplados estão os vereadores que deixarão de receber R$ 4.500 para embolsarem R$ 7.150. Nesse caso, a exceção é para o presidente da Câmara que recebe o mesmo valor do prefeito, ou seja, o futuro presidente contará R$ 14 mil mensais. Os secretários do Executivo saem dos atuais R$ 4.050 para R$ 6.439 (DAS 1).

O salário previsto tanto para o prefeito quanto o presidente do legislativo municipal ultrapassa o reajuste aprovado, na semana passada pela Assembléia Legislativa, para o chefe do Executivo estadual em quase 35%. O governador Blairo Maggi passará a receber R$ 10.500. O valor hoje é de R$ 8.8 mil.

Conforme o vereador petista Domingos Sávio, o projeto de resolução da Mesa Diretora não estava em tramitação na Casa. Ele apontou que houve inversão de pauta, o que impediu que fossem tomadas algumas medidas, como uma maior discussão do projeto. “Eu e a vereadora Enelinda pretendíamos apresentar emendas que contemplassem também o salário do funcionalismo, mas não houve tempo hábil”, explicou Domingos Sávio.

O impacto do reajuste de quase 60% no subsídio dos vereadores na folha de pagamento do Legislativo Municipal deverá ser de mais de R$ 556 mil ao ano. Mesmo com a redução do número de vereadores de 21 para 19, o aumento na folha de pagamento será de cerca de R4 42 mil mensais.

A Constituição Federal determina que o salário dos vereadores e do prefeito e vice-prefeito sejam votados de uma legislatura para a outra e por iniciativa do Legislativo. O reajuste acompanha o dos deputados estaduais.

Além do prefeito eleito em Cuiabá, Wilson Santos, outros prefeitos e vereadores do interior do Estado começarão o ano de 2005 com salários reajustados. Um exemplo recente foi do eleito de Barra do Garças, Zózimo Chaparral, onde o reajuste foi de quase 90%.

Na ocasião ele admitiu ter articulado o aumento já que apresentou a proposta de reajuste assim que foi eleito.

Pelo menos outros 20 projetos foram apreciados durante a sessão extraordinária de ontem na Câmara de Cuiabá. Hoje não haverá sessão na Casa e ainda houve convocação nem para amanhã e nem para quinta-feira. Ainda restam serem apreciados os projetos da LDO, o Orçamento Geral do Município para 2005 e as contas da prefeitura municipal.