Votação final do OGE fica para a próxima terça-feira

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício financeiro de 2005 foi aprovada ontem em primeira votação pela Assembléia Legislativa. Entretanto, a aprovação em segunda votação vai depender das informações do Poder Executivo para dados conflitantes entre a previsão de receita, despesa e pagamento de dívidas e a proposta de OGE. Hoje, a partir das 9 horas, o secretário de Estado de Planejamento, Yenes Magalhães, estará no parlamento para esclarecer às dúvidas.

A condição imposta pelo deputado Carlão Nascimento (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) é de que o Estado explique a razão do remanejamento de R$ 47 milhões da área social, como está descrita na mensagem 141. "Fizeram uma operação no OGE no apagar das luzes", critica ele. Segundo o parlamentar, os recursos serão transferidos para encargos gerais.

A Assembléia espera que o OGE seja aprovado até a próxima terça-feira. "São pertinentes as colocações do Carlão. Ele é consciente, sabe o que está fazendo. Com certeza as dúvidas serão esclarecidas", disse o presidente José Riva (PTB).