TJ define 8 novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu ontem oito dos 10 novos desembargadores que passarão a compor o pleno a partir de 2005. Os outros dois, oriundos do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão sugeridos pelos respectivos órgãos, sendo que a escolha cabe ao governador Blairo Maggi, que vai definir um nome entre uma lista tríplice de cada instituição. Onze membros do Ministério Público disputam a vaga. A OAB define hoje os critérios para a disputa do cargo.

Os desembargadores oriundos da magistratura foram escolhidos em reunião do pleno. Os juizes promovidos a desembargadores são: Diocles de Figueiredo, Juracy Persiani, Omar Rodrigues de Almeida, Márcio Vidal, José Luiz de Carvalho, Evandro Stábile, Sebastião de Moraes Filho e Rui Ramos Ribeiro. O critério de promoção é antigüidade e merecimento, porém, para concorrer ao cargo, os juizes devem ter mais de 10 anos de carreira.

De acordo com dados do TJ, em 1992 Mato Grosso possuía 36 Comarcas, 102 juizes de primeiro grau, 183 mil processos e 1.834 recursos para serem julgados pelos desembargadores. Em 2005, o Estado contará com 82 comarcas, 252 juizes de primeiro grau e mais de 500 mil processos tramitando. Já a expectativa em relação ao número de recursos a serem julgados gira em torno de 17 mil.

No ano passado, o TJ julgou 10.082 recursos e ações originárias, o que significa uma média de 593 processos por membro da Corte. A previsão é que a média de processos por membros suba de 108 em 1992 para 658 em 2005, considerando já um quadro de 30 desembargadores.

QUINTO CONSTITUCIONAL – No Ministério Público todos os membros, procuradores e promotores, que tenham mais de 10 anos de carreira, podiam se escrever para disputar a vaga. Porém, as inscrições encerraram ontem às 18h com 11 nomes. Os concorrentes são os seguintes: Waldemar Rodrigues Santos Júnior, Guiomar Teodoro Borges, Leonir Colombo, Mauro Delfino César, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, João Batista de Almeida, Mara Lígia Pires Almeida Barreto, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Kátia Maria Aguilera Ríspoli e Élio Américo. Dos 11 inscritos, apenas Élio Américo é Promotor de Justiça. Os demais são Procuradores de Justiça.

Ao todo 63 membros estavam aptos a concorrer, sendo 22 procuradores de justiça e 41 promotores. Hoje, às 9h, uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, composto por 11 procuradores, entre eles o procurador geral e o corregedor, escolhe entre os inscritos uma lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Cabe ao TJ escolher três nomes entre os seis sugeridos pelo Ministério Público e encaminhar a lista tríplice para que o governador decida quem ocupará a vaga.

Na Ordem dos Advogados do Brasil o procedimento é basicamente o mesmo. Hoje o Conselho Federal da OAB vai definir os critérios para a escolha dos nomes que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ. A reunião será realizada às 15h.