Deputados aprovam Orçamento 2005

O projeto de Orçamento Geral do Estado para 2005 foi aprovado ontem em primeira votação na Assembléia Legislativa de Mato Grosso com sete emendas. Foram 16 votos favoráveis e três contrários. O presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, deputado Carlão Nascimento (PSDB), chegou a pedir vistas do projeto, porém, recuou após a garantia de que o governo estaria disponível hoje para discutir o projeto.

Votaram contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi favorável à aprovação, os deputados Carlão Nascimento (PSDB), Vera Araújo (PT) e José Carlos do Pátio (PMDB). Agora o OGE segue para análise na Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária. Na próxima terça-feira, 21, o projeto deve ser apreciado em segunda votação. Das 193 emendas apresentadas, somente sete foram acatadas.

Conforme Carlão Nascimento, ele recuou do pedido de vistas porque o líder do governo, deputado Renê Barbour (PPS) garantiu que hoje representantes do governo estariam a disposição da Comissão para esclarecer as dúvidas apontadas.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração do Orçamento, não está batendo com o Orçamento. As receitas e nem as despesas batem”, disse. “Além disso o governo está dizendo que vai concluir mil quilômetros de estradas e não diz em que região”, ressaltou ao observar que o OGE deve ser regionalizado.

Outra crítica do deputado diz respeito à alteração feita de última hora pelo governo, que retira recursos da área social, um total de R$ 47 milhões, e coloca nos encargos gerais do Estado. Segundo ele, são R$ 29 milhões retirados da Educação, R$ 13 milhões da Saúde, R$ 13 milhões da Unemat, R$ 1 milhão da Fapemat e R$ 1 milhão do Ceprotec. “São recursos que ficam soltos sem saber onde serão aplicados”, considerou.

O presidente da Mesa Diretora, deptuado José Riva (PTB) considerou que o orçamento deve ser aprovado sem maiores complicações, até porque, segundo ele, o governo já garantiu que vai esclarecer as falhas detectadas.

Conforme o secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalães, que esteve na Assembléia no final da tarde de ontem, as diferenças entre a LDO e o OGE foram causadas pela utilização de diferentes metodologias de cálculos. “Vamos ficar a disposição dos deputados para esclarecer quaisquer dúvidas”, garantiu o secretário. O Orçamento 2005 prevê recursos da ordem de R$ 5,18 bilhões, 17% a mais em relação ao do ano passado, que foi de R$ 4,5 bilhões.

Além do OGE foi aprovado ontem o reajuste no salário do governador, redação final, as mensagens 103, 105, 107 e 123, referentes aos servidores públicos estaduais, e a mensagem 137, que estrutura a Procuradoria Geral do Estado, entre outras.