Blairo Maggi anuncia reajuste salarial para servidores da educação

O governador Blairo Maggi anunciou nesta quarta-feira (15), o índice de reajuste salarial para os profissionais da educação. Após análise de três propostas de recomposição salarial sugeridas pelo Grupo de Trabalho da Educação (GT), Maggi optou por um aumento de 100% sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A decisão aconteceu depois de uma reunião de duas horas com os integrantes do GT, em seu gabinete.

A proposta aprovada será paga de forma escalonada e cumulativa. Em janeiro de 2005 os profissionais da educação receberão o reajuste do INPC relativo a janeiro de 2004, que ficou em 0,83%. Da mesma forma em fevereiro, março e abril de 2005 receberão o reajuste do INPC referente aos meses de fevereiro, março e abril do ano de 2004, que foram de 0,39%, 0,58% e 0,42% respectivamente. Dados do IBGE indicam que o INPC terminará o ano de 2004 acumulado em 6,5%.

O impacto financeiro do reajuste salarial sobre o orçamento da Seduc está estimado em mais de R$ 25 milhões/ano. Hoje, 84% do orçamento da Secretaria está comprometido com o pagamento da folha de pessoal, que corresponde a R$ 547 milhões. Com o aumento, este número deverá subir para cerca de 87%.

Na oportunidade, o governador também aprovou indicativo do GT, que pede o realinhamento salarial dos profissionais estaduais, que são regidos pela Lei 6.027. A partir de janeiro de 2005, eles receberão um aumento salarial que varia de 47% a 200%. Segundo a secretária de Educação, Ana Carla Muniz, somente na Seduc existem mais de três mil profissionais nesta situação; e o impacto financeiro do reajuste está estimado em R$ 6.217.489,63.

De acordo com Maggi, esta decisão do governo contempla as ações sugeridas pelo Grupo de Trabalho da Educação, que ficou mais de seis meses reunido discutindo três itens: a avaliação da Lei de Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb); a análise da estrutura da carreira dos servidores; e a recomposição salarial dos profissionais da educação.

“Ficamos encarregados na última reunião com o GT, de estudarmos os índices sugeridos para a recomposição dos profissionais da educação. Agora estamos contemplando todo o trabalho, porque concederemos um reajuste de 100% sobre INPC; iremos dar a isonomia salarial para os cerca de cinco mil servidores que estão regidos pela Lei 6.027; e ainda aumentaremos os níveis de progressão da carreira de 9 para 12”, disse o governador.

Para a secretária Ana Carla, a aprovação do governador de todas os itens sugeridos pelo GT é uma prova de que a atual administração está valorizando os profissionais da educação. “O grupo foi formado pela categoria, pelo Governo, pela Assembléia Legislativa, pelos estudantes e atuou de forma muito democrática. A decisão do governador em contemplar todos os itens sugeridos demonstra o respeito que esta administração tem com o servidor da educação”, destaca.

LOPEB

A principal reformulação na Lopeb altera a estrutura de carreira de todos os servidores efetivos da Seduc. Ela amplia os níveis de tempo de serviço de 9 para 12. Com isso, os profissionais que estão estagnados no nível 9 poderão progredir para os demais níveis, gerando ganhos salariais.

Outra alteração na Lopeb acrescenta a classe E (Doutorado) na estrutura de carreira do professor efetivo. Atualmente, os professores estão divididos em classes A, B, C e D. O principal objetivo desta mudança é incentivar os profissionais a se capacitarem continuamente, pois terão a devida recompensa salarial.

O Governo deverá entregar para a Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira (16), as mensagens que regularizarão as decisões tomadas pelo governador Blairo Maggi e os membros do Grupo de Trabalho. Os deputados deverão votar ainda no mesmo dia as alterações do reajuste salarial e das mudanças na estrutura da carreira dos profissionais da educação.

Também estiveram presentes no evento os secretários de Estado, Geraldo de Vitto Júnior (Administração) Waldir Julio Teis (Fazenda) Joaquim Sucena (Casa Civil); a presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação da Região Sul, Vilma Moreira, os deputados José Riva e Humberto Bosaipo; além de todos os integrantes do grupo de trabalho. (Aluízio de Azevedo/Seduc-MT)