48 mensagens do Governo tramitam na AL

A uma semana do fim do ano Legislativo, 48 mensagens do Executivo tramitam na Assembléia Legislativa. A quantidade de mensagens foi alvo de crítica por parte de deputados de oposição, que destacaram o pouco tempo para analisar as matérias. O secretário-chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, acompanha diariamente a tramitação dos projetos.

A deputada Verinha (PT), assim como Carlão Nascimento (PSDB) e Zé Carlos do Pátio (PMDB), ressaltou que não há tempo suficiente para tomar conhecimento das mensagens. “Ficou acordado que o Executivo mandaria as mensagens até o dia 30, mas todo dia chegam mensagens e temos que votar a toque de caixa”, reclamou Verinha.

O presidente da Assembléia, deputado José Riva, afirmou que todas os projetos estão disponíveis na intranet da Assembléia. “Todas as matérias que chegaram até agora eu li em uma hora”, rebateu, observando que se for necessário convocará sessões extraordinárias para a apreciação da matérias.

Conforme o secretário Sucena, as últimas mensagens encaminhadas ao Legislativo datam do dia 02 de dezembro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alencar Soares, afirmou que ontem a CCJ emitiu parecer sobre 14 mensagens, sendo que ainda falta analisar 11. Além das mensagens, os deputados têm que votar até o final do ano as contas do governo relativas a 2002, o aumento do subsídio do governador e o OGE para 2005. (MR)