Bezerra vai acionar dois promotores

O presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ex-senador e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, informou ontem que está estudando medidas judiciais para impetrar contra dois procuradores do Ministério Público Federal. "Estão sendo estudadas medidas judiciais contra os detratores da honra alheia que, camuflados sabe-se lá por quais interesses, ganham manchetes de jornais jogando lama em outras pessoas", disse Bezerra, através de nota à imprensa.

A celeuma foi levantada depois que o Ministério Público Federal, através dos procuradores Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva, impetraram ação na Justiça Federal pedindo o "afastamento cautelar" de Carlos Bezerra e Jairo Cabral das presidências, respectivamente, do INSS e da Dataprev. Os procuradores alegaram em seu pedido que haveria suspeita de ambos teriam lesado os cofres públicos em licitação para aluguel de microcomputadores.

"É no mínimo estranho que seja levantada uma denúncia irresponsável e leviana sem que se tenha cometido qualquer tipo de ato lesivo ao erário público", assinala Bezerra. Ele reitera que o contrato celebrado entre o INSS e a Dataprev para a modernização do sistema de informática do instituto foi elaborado segundo regras de licitação vigentes na legislação brasileira, além de ter contado com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a nota de Carlos Bezerra, "tão logo foram levantadas dúvidas sobre a licitação em questão, (a diretoria) determinou a suspensão do contrato em comum acordo com a Dataprev". E assinala: "As acusações feitas pelos dois procuradores são totalmente descabidas. Não houve a efetivação de qualquer tipo de despesa ou gasto relativo ao referido contrato".

Carlos Bezerra diz esperar que as ações não sejam represálias à atuação forte e decisiva do órgão no combate as fraudes. Este trabalho resultou em mais de 60 ações de sindicância para apurar desvios no órgão. Outra possibilidade aventada, mas que o próprio Bezerra prefere descartar é a motivação política. "Espero que as ações espalhafatosas e irresponsáveis não tenham nada a ver com isso", admite. O PMDB realiza convenção nacional no próximo domingo (12), para decidir se fica ou não na base de sustentação do governo Lula. Parte da imprensa nacional vem divulgando que há um trabalho orquestrado para que o PMDB deixe a base do governo.