Repasse dos poderes será mantido, garante Maggi

Em uma visita de cortesia ontem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça (TJ), o governador Blairo Maggi (PSS) tranqüilizou os dois poderes sobre os repasses financeiros do próximo ano. “Temos um acordo sobre o valor a ser repassado e o governador antecipou que isso será mantido”, afirmou o recém-eleito presidente do TCE, Ubiratan Spinelli, logo após receber a visita do chefe do Executivo.

Valores

O repasse do Executivo ao Tribunal de Contas do Estado para 2004 está estimado em R$ 56 milhões, segundo o orçamento estadual aprovado pela Assembléia Legislativa (AL). Já para 2005, de acordo com o projeto encaminhado pelo governo estadual, serão R$ 75,9 milhões ao TCE.

Apesar da sinalização de que os valores indicados no orçamento 2005, tanto para o poder legislativo como para o judiciário serão mantidos, Blairo Maggi lembrou que a suplementação financeira prevalece condicionada ao aumento da receita. ”Como a economia deve sentir a queda no preço da soja e o aumento nos insumos agrícolas, esse acréscimo na arrecadação é inviável. Então, a suplementação financeira fica mais difícil, mas isso estava definido“, comentou.

A garantia sobre a manutenção dos recursos indicados inicialmente a esses poderes foi um dos assuntos abordados por Blairo Maggi durante sua visita ao TCE. ”A questão do repasse aos poderes foi um dos temas abordados durante nosso encontro. Mas, também conversamos sobre o projeto BID Pantanal (financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento) que deve disponibilizar R$ 10 milhões para a informatização do TCE“, lembrou Spinelli.