Em um ano, desmatamento em MT atingiu 1,8 mi hectares

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) apresentou nesta terça-feira (07) os números do desmatamento em Mato Grosso no período 2003-2004. Nesse período, a área total desmatada em Mato Grosso foi de 1.85 milhão de hectares. Desses, 1,005 milhão é de responsabilidade da Fema, pois se trata de áreas com mais de 150 hectares. O restante, 853,5 mil hectares, é de responsabilidade do Ibama.

Ao todo, só em multas, foram registrados aproximadamente R$ 105 milhões, valor que, apesar de vultuoso, é de difícil recebimento, podendo durar anos o litígio, além do aspecto de que a lei beneficia os infratores que repararem os danos ambientais causados, com descontos de até 90%, conforme o caso.

Em relação ao número de processos licenciados em 2003, houve um aumento de 58% em relação ao ano de 2002, com tendência de pequena variação em 2004. Em 2002, a Fema concedeu 785 autorizações para desmate; em 2003, este número foi de 1.512; e em 2004, até outubro, foram concedidas 1.103 autorizações.

De acordo com o diretor de Fauna e Flora da Fema, Rodrigo Justus, quanto mais licenças a Fema emite, menor é o índice de desmatamento em áreas de reserva legal ou cabeceiras e margens de rios. "Menos de 1% dos proprietários que procuram a Fema para obter o licenciamento fazem o desmate além da área permitida", afirma ele.

VERBAS - O programa de licenciamento ambiental das propriedades rurais, realizado junto aos agricultores do Estado, foi feito praticamente sem o suporte do Governo Federal. Este ano a Fema não recebeu verbas ministeriais e o mapa do desmatamento de 2003 - que é necessário para as campanhas de fiscalização -, foi feito com recursos próprios e parte de doações do PPG7. No total, foram gastos no trabalho em torno de R$ 600 mil. Todo o trabalho da Fema foi feito por uma equipe de apenas doze fiscais, estrutura deixada pela gestão anterior.

"Já o trabalho do Ibama, que é de fiscalizar as áreas com menos de 150 hectares, não tem alcançado o mesmo sucesso obtido pela Fema, devido a diversas dificuldades, dentre elas, o excesso de metas (231), o contingenciamento de recursos, dificuldade de atuação e engajamento dos 13 ministérios, falta de uma estrutura adequada, ser o primeiro ano de implantação", disse Justus.