Órgãos querem calendário regional

implantação de um calendário regionalizado de queima controlada a partir do ano que vem começa a ganhar força em Mato Grosso. A proposta é um dos destaques do “Seminário Ambiental de Avaliação dos Resultados Alcançados em 2004 e Propostas previstas para o ano de 2005”, que termina hoje em Cuiabá. A medida é uma das alternativas encontradas pelos órgãos gestores da política ambiental para livrar Estado do título de campeão de queimadas que ostenta há 11 anos.

Este ano, Mato Grosso registrou até o momento 75.181 focos de calor. Um aumento de 35,40% em relação a 2003, quando ocorreram 55.524 focos. Vale lembrar que no ano passado o Estado obteve uma redução em relação a 2002, quando foram registrados 58.650 focos. Porém, a grande preocupação é o período de proibição de queimadas (entre 15 de julho e 15 de setembro), que este ano responde por 63,28% (47.579) do total de focos. Os municípios que mais queimaram foram Tapurah (4.893 focos), Nova Ubiratã (3.516), Querência (2.782) e Nova Maringá (2.453).

De acordo com a supervisora do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais da Amazônia Legal (Proarco), com o calendário, o controle e combate às queimadas deverão ser mais eficazes. “O período proibitivo aliado a um calendário regionalizado atenderia a toda a diversidade de Mato Grosso”, afirmou Cláudia Calório.

De acordo com o gerente executivo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais em Mato Grosso (Ibama/MT), Hugo José Scheuer Werle, as razões para o aumento dos focos são inúmeras. Além de fatores climáticos, outra justificativa é a queima da matéria-prima resultante do desmate durante o biênio 2002/2003, período em que 1,850 milhão de hectares foi desmatado, sendo 1,3 milhão ilegalmente.

Nesse sentido, Werle apontou outro problema que reside numa interpretação do Ibama da Medida Provisória 2166/67 de 2001, que altera o enquadramento das áreas de florestais de 50% de reserva legal passíveis de exploração por meio de projetos de manejo para 80%, e em áreas de cerrado de 20% para 50%.

Já o secretário Estadual de Meio Ambiente, Moacir Pires, sugeriu que para 2005 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilize três helicópteros para cobrir as regiões do Araguaia, Norte e Noroeste. Em contrapartida, Pires disse que o Estado colocará à disposição todo o aparato necessário (Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, fiscais do órgão, entre outros). “Se não houver essa parceria com o governo federal não vai adiantar. O Estado de Mato Grosso não colherá resultados positivos”, comentou.

Entre uma justificativa e outra para o aumento de focos, como a falta de recursos e conflitos de legislação entre Estado e União seja em relação à queimada ou desmatamento, tanto Fema como o Ibama concordam que se não houver parceria, inclusive da sociedade civil, será difícil controlar as queimadas. “Não será fácil garantir o cumprimento de um calendário se as pessoas continuam queimando irregularmente. Por isso, temos investido na educação e conscientização e assim vamos disciplinando a questão do uso do fogo”, comentou o coordenador nacional do Prevfogo, Heloíso Bueno Figueiredo.

O calendário regionalizado de manejo de fogo e queima controlada será discutido hoje pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, formado por 25 entidades.

CONVÊNIO – Durante o seminário, o Ibama firmou convênio de cooperação técnica com o Instituto Floresta, que recebeu 40 Kits de queima controlada. Os kits deverão ser entregues para produtores rurais.