Deputados vão intensificar sessões para votar vários mensagens até o dia 15

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso cumprirá calendário extenso para tentar limpar a pauta sem ter que convocar sessões extraordinárias. Nesta quarta-feira os deputados seguirão o ritmo do comércio, que manterá as portas abertas no dia de nossa Senhora da Imaculada Conceição, e realizarão duas sessões plenárias.

Segundo o presidente da Mesa Diretora, deputado José Riva (PTB), a expectativa é que os deputados consigam encerrar os trabalhos até o dia 15, quando finda o ano legislativo. “Vamos fazer o possível, mas se não conseguirmos faremos auto-convocação”, disse Riva.

Na sessão realizada ontem à tarde, que havia sido marcada em virtude do feriado do dia 08, o deputado anunciou calendário para o resto da semana. “Como a Câmara declarou a próxima quarta-feira como ponto facultativo nós realizaremos sessões”, afirmou o presidente.

Hoje a sessão será às 14 horas. Na quarta-feira os deputados se reúnem em plenário às 08 horas e às 14 horas. Na quinta-feira, às 09 horas da manhã, será a vez dos parlamentares discutirem o projeto de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2005 em Audiência Pública, que será realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Às 14 horas o Legislativo realiza sessão plenária.

Conforme o relator do OGE, deputado Zéca D’Ávila (PFL), a Assembléia Legislativa realizará uma única Audiência Pública para discutir o orçamento. No ano passado, as audiências foram realizadas em municípios pólos do Estado.

O OGE para 2005, que está previsto em R$ 5,1 bilhões, terá um incremento de 17% e ampliará em 10% o teto orçamentário de todos os poderes, fora a suplementação ao longo do ano. Para o Poder Legislativo, estão previstos recursos de R$ 218,4 milhões. Destes, R$ 142 milhões representam o duodécimo da Assembléia e R$ 75,9 milhões estão reservados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No total, o orçamento do Legislativo terá um incremento de 20,4%.

O Poder Judiciário, por sua vez, deverá contar com R$ 316,8 milhões, R$ 78,2 milhões, ou 24,7%, a mais do que neste ano. Ao Ministério Público Estadual, serão destinados R$ 84,3 milhões, 18,2% a mais do que em 2004. A menor estimativa de ampliação do orçamento é do Poder Executivo, que trabalha com recursos de R$ 3,8 bilhões neste ano e prevê repasse de R$ 4,4 bilhões para custeio e investimentos em 2005, o que configura um aumento de R$ 13,63% no volume.