Ibama vai fiscalizar madeireiras

Duas equipes do Ibama começam a fiscalizar as madeireiras da região de Guarantã do Norte nesta segunda-feira. Segundo informou o superintendente do órgão, Hugo Werle, doze servidores irão percorrer os pátios das empresas para verificar possíveis discrepâncias entre os estoques de madeira e a quantidade declarada nas Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs).

Um incêndio no escritório do Ibama em Guarantã do Norte, ocorrido no último dia 23, trouxe à tona uma série de fraudes que estariam ocorrendo na utilização das autorizações. A unidade seria a próxima a passar por uma sindicância. O chefe do escritório, Sílvio da Silva, havia encontrado cerca de 300 ATPFs fraudadas, emitidas desde 2002, e doze empresas “fantasmas”.

Precavida, a direção do órgão determinou que outros três escritórios enviassem toda a documentação à sede em Cuiabá. Há cinco meses, uma comissão composta por um procurador e quatro servidores do órgão investiga fraudes no Estado.

As vistorias também serão realizadas em Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Matupá e Novo Mundo – cidades sob a competência do escritório de Guarantã. Existem cerca de 160 empresas no local, mas apenas 60 se encontram em atividade.

Apesar dos computadores terem sido queimados, o Ibama está conseguindo fazer o back-up (cópias) dos arquivos. Os dados servirão como base para as equipes definirem as empresas prioritárias na fiscalização.

Nenhuma ATPF foi expedida desde que houve o incêndio. O escritório voltou a funcionar, ainda que precariamente, nos fundos do imóvel. A superintendência já providenciou dois computadores para a unidade.

São três os principais tipos de fraudes envolvendo as ATPFs: autorizações roubadas, clonadas e calçadas. A última forma é a mais freqüente. A empresa retira duas vias do documento no Ibama. Elas saem do órgão apenas com o nome da empresa a que são destinadas. A primeira via é apresentada nos postos de fiscalização das estradas.

A segunda via serve para a prestação de contas na sede do órgão. É aí que o crime é praticado. O madeireiro coloca uma quantidade menor nessa via para conseguir acumular créditos no Ibama. Assim, poderá comprar (ou derrubar) mais madeira ilegal sem que haja controle do órgão e conseguirá transportá-la com documentação.